Menezes no Algarve, 2007/09/26.

Ver reportagem da SIC/Notícias, aqui.

RECUPERAR TEMPO PERDIDO

Julgo que tenho capital de autoridade para avançar com novas propostas inovadoras, que defenderei se for eleito presidente do PSD. Um partido responsável e com ambições de poder governar pensa as questões estruturais com antecedência, como por exemplo a revisão constitucional de 2009. Infelizmente, não é isso que tem acontecido no PSD. Fizemo-lo no passado, com Francisco Sá Carneiro, e por isso lideramos o processo de democratização plena de Portugal, contra aqueles que estavam agarrados ao PREC.

Em 1982, com a revisão constitucional, acabámos com o Conselho da Revolução e colocámos um ponto final ao PREC – infelizmente, já sem a presença de Sá Carneiro. Em 1989, com a primeira maioria absoluta de Cavaco Silva, avançámos com a segunda fase do processo de modernização de um país saído da Revolução de Abril: a liberalização económica. Fizemo-lo contra toda a esquerda radical, defensora das nacionalizações, da reforma agrária, das UCP, da colectivização dos meios de produção, mas também o fizemos contra o PS.

O que seria de Portugal se não o tivéssemos feito? Um País eminentemente rural, pobre, isolado, sem infra-estruturas, transformou-se, em pouco mais de uma década num País onde a sociedade civil e o mercado puderam começar a respirar; onde se construíram centenas e centenas de quilómetros de auto-estradas, hospitais, universidades; modernizou-se a indústria, abriu-se à iniciativa privada os meios de Comunicação Social, etc.

O PSD foi marcadamente o partido de vanguarda desse tempo. Queremos continuar a ser um partido liderante do processo de transformação do País. Para isso, o PSD tem do mais ousado e mais arrojado, como o foi com Francisco Sá Carneiro e com Aníbal Cavaco Silva.

Não ter medo de fazer rupturas, de abalar o ‘status quo’, de agitar as águas mornas. Em 1992, no Congresso do Porto, defendi, em moção, o referendo à regionalização; defendi a adesão do PSD ao PPE; defendi o reforço da democratização interna do partido com eleições directas para os órgãos distritaise concelhios. Sinto que ousei abalar o Sistema e, por isso, fui atacado. Mais tarde, as lideranças do PSD abraçaram essas minhas propostas.

Julgo que tenho capital de autoridade para avançar, de novo, com novas propostas inovadoras e de rupturas, as quais defenderei se for, como espero, eleito amanhã presidente do PSD: é preciso reforçar o nosso sistema semipresidencial e os poderes do Presidente da República: os vetos presidenciais não podem ser ultrapassados, na mesma legislatura, em áreas como a Justiça, a Segurança Interna, os Negócios Estrangeiros, a Defesa. Só assim se evitará o absurdo do veto presidencial à reestruturação da GNR poder ser contrariado por maioria simples do Parlamento.

Continuo a defender a extinção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, passando a existir uma Ordem e a auto-regulação das redacções. Defendo ainda a expurgação de toda a carga ideológica, com origem em 1975, da Constituição, e a eleição unipessoal dos presidentes de câmara. Esta é uma síntese de um programa que visa colocar outra vez o PSD na vanguarda do processo de modernização de Portugal, como aconteceu com Sá Carneiro e Cavaco Silva. É nisso que acredito.

Luís Filipe Menezes, 2007 - 09 - 27.

Artigo publicado no jornal Correio da Manhã.