Perdidos e Achados do Insuspeito

PSD/Lagos quer Miradouro da Luz livre de betão

Corria o ano de 2008 e começava a adivinhar-se aquilo que hoje, quase três anos depois, aparece-nos quase como um facto consumado, com direito a petição pública. O PSD/Lagos foi o primeiro a levantar a sua indignação contra a ocupação, absolutamente inusitada, daquele local singular. Para recordar a nossa posição da altura seguir este link. Recorde também, aqui, a proposta n.º 39 (reproduzida abaixo) constante do programa eleitoral que a minha candidatura à Câmara Municipal preconizou em 2009.

Oposição à edificação no Miradouro da Luz, Lagos - petição pública: http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N10084

NUNO MARQUES 2009 I PROGRAMA ELEITORAL I MEDIDA N.º 39 - CRIAR UM PARQUE VERDE URBANO E/OU TEMÁTICO NA VILA DA LUZ - Preconizamos que o terreno situado na vila da Luz,vulgarmente conhecido por “Miradouro da Luz”, dê lugar a um parque verde e de recreio. Inclusivamente, apresentámos naCâmara Municipal uma proposta para que o Município preveja tal utilização no Plano de Urbanização da localidade cuja elaboração permanece em curso há vários anos. A nossa intenção é que um dos raros terrenos desocupados daquela povoação, o qual desfruta de excelentes condições de localização, dimensão e vistas sobre o mar, seja adquirido pelo Município. Atendendo à extensão do perímetro urbano da vila da Luz, bem como, à elevada densidade de ocupação e impermeabilização do solo que actualmente se verifica, consideramos que escasseiam os espaços verdes e de recreio para a população residente e turística, e que é desnecessário destinar qualquer parte daquele terreno para edificação. Depois de um ciclo de forte crescimento urbano que marcou as duas últimas décadas, há que promover iniciativas e equipamentos para atenuar a “monocultura” do Turismo residencial da Luz. O terreno, de cerca de 5 hectares de área, está situado na linha de costa e livre de quaisquer “direitos adquiridos”. Há mais de três décadas atrás, chegou a ter uma urbanizaçãoaprovada para o local, a qual nunca se consumou.

Deve ser para rir

Na última reunião de Câmara, que teve lugar na passado dia 18, o senhor presidente reagiu de forma algo ‘azeda’ quando, com a maior naturalidade do mundo, fiz referência às responsabilidades do Executivo e dos “eleitos pelo PS” na precipitada assunção com a Parkalgar do compromisso do Município de Lagos em pagar 100.000 euros/ano, nos próximos dez anos, a troco de publicidade numa curva no Autódromo e de um camarote VIP.
A conversa veio a propósito do assunto que foi presente à reunião e da proposta para reduzir o valor em 40%, revendo o contrato nessa conformidade. Motivo: a Câmara Municipal não tem dinheiro para honrar o compromisso inicialmente contratado.
Pareceu-me, na altura, pela reacção do senhor presidente –a quem as férias prolongadas das reuniões de Câmara, pelos vistos, parecem não ter surtido grande efeito–, que terá ficado algo ofendido por eu tê-lo associado ao Partido Socialista. Pareceu-me que ter-lhe-á parecido mal a associação que fiz dele ao PS. Pareceu-me.
Quase que dava para perguntar: - Sr. Presidente, então se não é presidente da Câmara Municipal de Lagos “eleito pelo PS”, nas listas do PS, então é por quem? Por um movimento independente? Pelo MEP, MPT, Os Verdes, etc? Por quem? Pareceu-me que Júlio Barroso, na sua qualidade de "independente", fazia questão de manter a sua distância ao PS, e que, na recta final da sua (desastrosa, acho) presidência da nação lacobrigense, queria acentuar a sua independência. Enganei-me rotundamente. Leio o seu tendencioso artigo de hoje no Correio da Manhã, mais pró-PS que nenhum outro, e vejo como me enganei! Independente, ele? Deve ser para rir.

'Arrependimentos eleitoralistas' (opinião publicada n'O Algarve de 19/Maio)

Clique na imagem para ampliar

PS - um Plano, dois discursos

Após 10 anos de inúmeras e infindáveis discussões, o sempre intransigente Governo PS, através do Ministério do Ambiente, impôs o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina às populações, fez o contrário do que diz o PROTAL e do que defendem os autarcas (socialistas) da área do Parque, e forjou um plano contra a Economia, as pessoas e até contra o Ambiente. O que é um plano que está contra a Agricultura, contra o Turismo, contra a Pecuária, contra a Pesca, etc, etc, se não isso mesmo - um plano contra o desenvolvimento sustentável?
Ganharam os interesses de alguns «ambientalistas» de conveniência (um dia a história há-de se contar e a verdade toda há-de vir ao de cima).

Um dia, houvesse algum concurso a propósito, e também este plano ganharia um óscar do planeamento e ordenamento do território para o pior e mais nefasto plano alguma vez feito em Portugal.

Porém, apenas 3 meses depois, o PS tem o descaramento de se apresentar a eleições legislativas e de aparecer em público a dizer, com todo o à-vontade, que este é um plano errado e que está disponível para corrigi-lo durante a próxima legislatura (ver a notícia da LUSA/'Região Sul Online', aqui.)
Registe-se, pela negativa, e pasme-se a facilidade com que o Partido que apoia um Governo e um primeiro-ministro que todos os dias se afima mais responsável do que toda a gente diz exactamente o contrário daquilo que pensa e daquilo que, efectivamente, faz!

PS: À hora a que escrevo este post decorre em Vila Nova de Milfontes a manifestação contra as novas restrições à pesca lúdica na Costa Vicentina. Não estou lá em corpo, como pude estar há dois anos atrás, mas estou lá em espírito, solidário com a luta dos pescadores e das suas famílias contra as quais este Governo quer roubar-lhes o sustento.

MUDAR PORTUGAL - recuperar a credibilidade e desenvolver Portugal

(excerto, pág. 16)

Simplificação dos procedimentos administrativos e deplaneamento nas relações entre a Administração Central e a Administração Local

- Transferência gradual da responsabilidade do licenciamento urbanístico para as autarquias locais, permitindo a eliminação de sobreposições de competências entre a administração central e a administração local, bem como, a revisão e qualificação dos normativos respectivos.

- Desconcentração, a favor de associações de municípios, das competências de planeamento que a administração central hoje detém através dos planos regionais de ordenamento do território, sobretudo as competências que dizem respeito às acessibilidades rodoviárias e ao desenvolvimento do turismo e de outras actividades económicas.

- Execução, a nível local, das políticas estruturais da administração central, ficando apenas nas mãos desta a tutela dos territórios estratégicos para o País, como, por exemplo, os grandes portos e aeroportos nacionais, ao contrário, por exemplo, da generalidade dos portos comerciais, de recreio, de pesca ou aeródromos, que deverão ser da responsabilidade dos municípios ou de associações de municípios.

Para ler o documento na íntegra clique aqui.

«Enquanto a Regionalização não chega» (artigo publicado n'O Algarve de 5 de Maio)

Clique na imagem para ampliar

Lagos: PS reprova proposta para discussão pública na Assembleia Municipal das Finanças do Município

I
Leia a notícia do Observatório do Algarve, aqui.

Miguel Relvas: Secretário Geral do PSD esteve no Algarve na apresentação de candidatos a deputados

Veja a peça de reportagem do Jornal da Noite da SIC, de 2 de Maio, aqui (a partir do minuto 10:04 até ao minuto 11:20)