Uma ideia de autarquia

Lagos é o segundo concelho do país que cobra mais impostos locais per capita. Ao mesmo tempo, é 15.º num ranking nacional de qualidade de vida recentemente publicado num conhecido semanário.

Haverá nisso uma relação de causa-efeito? Ou seja, será pela elevada carga fiscal municipal que o índice de qualidade de vida no concelho é um dos melhores do país.

A resposta, para mim, é negativa.

Ou seja. Não é forçoso que para termos um bom índice de qualidade de vida no concelho tenhamos que ser dos primeiros do país em carga fiscal. Antes pelo contrário.

É que muito daquilo que contribuiu para sermos o concelho do Algarve que melhor qualidade de vida oferece foi feito em tempos em que o Imposto Municipal sobre Imóveis era baixo, as derramas raras, as taxas simbólicas e em que as receitas do Imposto Municipal sobre Transacções não eram, nem de perto nem de longe, tão elevadas como no presente.

Limpeza urbana, saneamento básico, ordenamento territorial, equipamentos culturais, boas acessibilidades, preservação do património, enfim, muito do que a uma Câmara se exige como base para uma boa oferta de condições de vida foi conseguido num "ambiente fiscal" municipal radicalmente diferente do actual.

É, por isso, possível descer no ranking dos impostos sem comprometer a nossa posição em termos de oferta de qualidade de vida.

E recuperar esse "ambiente" é possível e desejável.

É, até, um desígnio autárquico. Para quê?

Para que a Câmara diminua o peso insuportável que hoje tem na vida dos lacobrigenses, para que a economia local não morra, para que se aliviem as famílias, e para que a "alta qualidade de vida com baixos impostos municipais" seja a nossa grande vantagem competitiva face aos restantes concelhos da região e do país.

(Voltarei ao tema)