PROTAL, Poder e pouco mais.

Paulo Correia, o responsável pela coordenação técnica do PROTAL até Setembro do ano passado, com a sua intervenção nas "Conferências do Pontal", em Faro, deixou bem claro que este não é o plano que ele andou a construir conjuntamente com as câmaras, associações ambientalistas e empresariais e outros parceiros institucionais da região que estiveram envolvidos na elaboração do PROTAL.

O que está agora em discussão é uma versão que nem ele sabe muito bem a quem atribuir a responsabilidade. Em último caso, à CCDR - Algarve. Mas só em último caso.

O professor chegou mesmo a deixar no ar a ideia de que o PROTAL é mesmo um jogo de Poder.

Se é assim, Paulo Correia tem uma visão correcta das coisas.

O PROTAL é mesmo uma questão de poder.

Um braço-de-ferro entre o Poder Central e as autarquias no que respeita às competências do planeamento e do ordenamento do território.

Uma deriva centralista. O Governo decidido a mandar no ordenamento.

Mais. Parece que o que o Governo quer até é mais do que isso. É mandar no licenciamento.

Veja-se o caso do "alvará" concedido por Sócrates na Costa Alentejana para um mega-empreendimento imobiliário-turístico. É de planeamento que se trata? Claro que não.

Na prática, é de verdadeiro licenciamento!

E, claro, de Poder.

Ou seja.

Primeiro, mandam as CCDR's entreter-se com as câmaras na elaboração democrática, aberta, participada, de um PROT.

Depois das reuniões, das discussões, das expectativas, do show-off, mandam para casa o coordenador-técnico e pintam o plano todo de verde para dizerem que são muito ambientalistas e ecologistas.

A seguir, manda-se dizer nos jornais que a culpa do desordenamento é das malvadas das câmaras. Que a culpa é de todos. Menos do Governo.

Passo seguinte: mostrar pressa para aprovar o que leva anos de atraso.

O Secretário de Estado vem cá fazer umas promessas e mostrar abertura, e já está. Plano aprovado!

Depois, nos gabinetes do Terreiro do Paço, é só cozinhar os grandes projectos estratégicos. Os tais do tal interesse nacional!

Projectos de biliões de euros. De milhares de empregos.

Milhares de camas e m2 de construção.

E, de uma penada, de um dia para o outro, com uma Resolução do Conselho de Ministros ou até um mero Despacho ministerial, autoriza-se o investimento dito estruturante.

Se é na linha da costa ou não, não importa.

Em leito de cheia ou em falha sísmica, não importa.

Se é na reserva ecológica ou na Rede Natura 2000, não importa.

Se respeita, ou não, o PROT, o PDM e todos os outros planos, o que é que interessa!?

O que importa mesmo é que são eles a dizerem que sim.

E, se são eles a dar o sim, são eles que têm o poder.

É, pois, de poder que trata o PROTAL.

Não de ambiente ou de ordenamento.

De Poder. E pouco mais.