Insuspeito

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03 novembro 2009

Autarcas socialistas condenados pelo Tribunal de Contas ponderam recorrer

O presidente da Câmara de Lagos (PS) admitiu hoje recorrer da decisão do Tribunal de Contas (TC) que o condenou, juntamente com dois vereadores socialistas, a coimas por alegadas ilegalidades na contratação de uma empreitada.
"Vou analisar o acórdão com o advogado e caso seja possível iremos recorrer da decisão", disse hoje à Agência Lusa, o presidente da autarquia Júlio Barroso.
O presidente, a vice-presidente, Joaquina Matos, e o vereador com o pelouro das obras municipais, António Marreiros, foram condenados, cada um, ao pagamento de 1920 euros, por ilegalidades na contratação de trabalhos por ajuste directo da empreitada de construção do pavilhão gimnodesportivo e piscinas municipais.
Para o TC, os trabalhos a mais, adjudicados por ajuste directo, no montante de 520 155,90 euros, careciam de concurso público, e não poderiam ser considerados como adicionais à empreitada.
Os três autarcas foram inicialmente absolvidos, mas o Ministério Público (MP) recorreu da decisão, tendo o TC condenado Júlio Barroso, Joaquina Matos e António Marreiros.
"Sempre actuámos com rigor e nada fazia prever esta decisão, até porque tínhamos sido ilibados", destacou o autarca.
O TC ilibou os três vereadores do PSD que se abstiveram na altura da votação.
Fonte: Lusa (2/Nov).
I
Pessoalmente, fico contente pelo Tribunal ter confirmado a inocência dos vereadores eleitos pelo PSD.
Mas teria ficado ainda muito mais satisfeito se ninguém tivesse sido condenado.
É péssimo para a imagem de qualquer município vermos os nomes dos seus autarcas envolvidos em ilegalidades e condenações.
Gostava que casos como este não se repetissem e que Lagos fosse notícia por coisas boas e não por factos desagradáveis, como este.

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