Enxurrada fez estragos no Porto-de-Mós, Lagos (vídeo de 28/Set/2008).

Enxurrada fez estragos no Porto-de-Mós, Lagos.

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Sociais-democratas apresentam proposta para redução do IRS em Lagos

Os vereadores eleitos pelo PSD/Lagos remeteram ao presidente do Executivo Municipal, para agendamento na ordem de trabalho da próxima reunião de Câmara, uma proposta com vista à redução da participação do Município no IRS dos lacobrigenses, que é, actualmente, de 5%, valor máximo permitido por lei.

A proposta é subscrita pelos três vereadores municipais do PSD, Fernando Alves, Nuno Marques e Saul Baptista e, de acordo com o Despacho do presidente da Autarquia, Júlio Barroso, será discutida na reunião do dia 15 do corrente.

Um dos fundamentos da proposta reside nos resultados positivos apresentados nas contas de gerência municipais dos últimos anos, com elevados montantes de verbas sobrantes que não foram investidas, facto que indicia a possibilidade da Câmara Municipal poder prescindir da receita proveniente da sua paticipação no IRS sem comprometer o normal desempenho das suas atribuições.

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Coisas de rankings

Câmaras algarvias 'carregam' nos impostos
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1. Os rankings só são bons quando (nos) convêm.

Esta é uma das ilacções a retirar das palavras do senhor presidente da Câmara Municipal de Lagos sobre as notícias de hoje acerca dos concelhos que "facturam" mais impostos municipais por habitante e ao facto de Lagos continuar entre os "campeões".

Em 2001, dias depois de ser eleito presidente (numa entrevista ao Canallagos que pode ser recordada aqui), Júlio Barroso falava assim:

J.B. - (...) Relativamente ao ordenamento é urgente que saiam um conjunto de regras, que sabemos que tem sido estudadas mas a um ritmo lento. E por isso Lagos mereceu aquele pouco honroso lugar no ranking dos concelhos nacionais (a posição 173 em 265 concelhos). Sabemos que houve um forte investimento na área do saneamento básico mas a revista Forum Ambiente castiga Lagos fundamentalmente pelas sus carências a nível do ordenamento do território. Há uma necessidade premente de zonas verdes e existe a vontade dos nossos empresários de participarem nesse objectivo.

Pois é, senhor presidente, ironias do destino...

2. "Os munícipes de Lagos não são os que pagam mais impostos", diz Júlio Barroso, o que é verdade. O que não é politicamente e intelectualmente honesto é tentar passar a ideia de que somos dos que pagamos menos. Ora veja-se.

Se agora somos apenas o 107.º concelho na tabela dos municípios com as taxas mais baixas, com a descida prevista do IMI de 0,75 para 0,65 (prédios não reavaliados), no máximo passaríamos para 100.º lugar e caso todos os concelhos mantivessem as suas taxas inalteradas face ao ano passado (o que é pouco provável...).

Pois é, senhor presidente, estamos muito longe de sermos dos que pagamos menos.

E a culpa disso é sua que tem feito "bota-abaixo" às nossas propostas para reduzir as taxas do IMI.

3. “A autarquia tem que providenciar arruamentos, recolha de lixos, e outros serviços para essas segundas residências, mas depois os seus proprietários não entram na capitação, o que faz subir o valor per capita pago por cada munícipe”, diz Júlio Barroso.

É verdade que a Câmara devia tentar cumprir melhor com as suas obrigações e fazer a parte que lhe compete em matéria de manutenção de espaços públicos em zonas de segunda residência. Tem todos os meios financeiros, técnicos e humanos para isso. E afinal, os donos das casas pagam tanto IMI como os outros...

Porém, não é verdade que assim seja.

Basta atender a casos como os das fotos abaixo, relativos a algumas das imensas situações da freguesia da Luz (tão turística como de segunda residência) para constatarmos o quanto o senhor presidente está a faltar à verdade :

Luz, junto à NECI.

Luz, urbanização "Luzurbe".

Luz, rua Lia Maria Pacheco.

Nota final: Os dados estatísticos nacionais referentes aos impostos municipais indicam Lagos como um dos concelhos que mais impostos municipais arrecada por habitante.

Em virtude disso, face à Lei das Finanças Locais, regista-se actualmente uma quebra das verbas entradas nos cofres da Autarquia provenientes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (–178.776€ registado em Agosto deste ano, comparativamente a igual período do ano anterior), consequência da aplicação da norma segundo a qual os municípios que arrecadam mais receitas per capita são penalizados a favor dos que arrecadam menos.

Imprensa regional ("Região Sul", 24/Set)

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Imprensa regional ("Barlavento", 25/Set)

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Imprensa regional ("Barlavento", 25/Set)

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Imprensa regional ("Postal do Algarve", 25/Set)

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Imprensa regional ("Jornal do Algarve", 25/Set)

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Imprensa regional ("Barlavento", 25/Set)

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Excesso de zelo?

O sinal indica a proibição de voltar à direita...

...numa rua pedonal há pelo menos tantos anos como os que me conheço. Numa rua pedonal desde que aquela pedra e escadas para o nível inferior lá existem. E não consta que, alguma vez, algum carro tivesse lá caído. Excesso de zelo? Se não, parece.

PSD/Lagos em digressão pelas freguesias para ouvir os cidadãos

O PSD/Lagos promove, a partir do próximo dia 1 de Outubro, quarta-feira, pelas 21h30, nas instalações do Centro Cultural de Barão de São João, um ciclo de oito debates sobre os problemas das comunidades locais e perspectivas para o desenvolvimento do concelho e suas diferentes localidades. A entrada é livre.

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"Lagos apanhado na curva"
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Esgotos estão de volta à ribeira

Imagens captadas na Avenida dos Descobrimentos, no dia 17 de Setembro, ao fim da tarde.

Esgotos em cru voltaram a ser despejados na ribeira de Bensafrim, na frente ribeirinha de Lagos, poluindo as águas e provocando maus cheiros intensos na avenida dos Descobrimentos, a cerca de 100m da Marina.
A situação foi verificada no local por responsáveis do PSD/Lagos, na semana passada, na sequência de alertas de populares indignados que apelaram à intervenção dos sociais-democratas para denunciarem o caso e pressionarem os responsáveis autárquicos no sentido de pôr termo àquela flagrante agressão ambiental.

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PS chumba propostas do PSD/Lagos para baixar o IMI e recusa reduzir o IRS

A proposta do PSD/Lagos para a redução das taxas do IMI para o ano de 2009 foi reprovada pelos socialistas na última reunião do Executivo.

Os valores propostos pelos sociais-democratas foram os mesmos do ano passado, ou seja, 0,6% e 0,2% para os prédios reavaliados nos termos do CIMI, o novo Código do Imposto Municipal sobre Imóveis.

A proposta aprovada, da iniciativa do PS, fixou os valores em 0,65% e 0,35%, respectivamente.

Apesar do “cheiro eleitoralista” da redução da taxa preconizada pelo Executivo (descida de 0,75% para 0,65% e manutenção da taxa para os prédios reavaliados nos 0,35%), os sociais-democratas de Lagos consideram que, apesar de pouco expressiva no bolso das pessoas, esta redução é o reconhecimento, por parte do PS, de que a razão estava do lado dos autarcas do PSD quando, no passado recente, numa conjuntura financeira melhor que a actual, defenderam contenção na aplicação das taxas, a qual sempre foi negada pela Maioria.

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Nota: Não fossem casos muito sérios e o último comunicado do PS/Lagos (ler aqui) até dava para umas valentes gargalhadas. Não obstante o inevitável sorriso, não posso deixar de dizer que, em Lagos, há mesmo quem ande a brincar com o dinheiro dos nossos impostos e com a inteligência dos lacobrigenses.

Curva do Autódromo vai custar 1 milhão aos bolsos dos lacobrigenses

A Câmara Municipal de Lagos aprovou na sua última reunião, com os votos contra dos sociais-democratas, uma proposta do Executivo socialista no valor total de 975.000€ (sem IVA) para garantir a publicidade institucional do Município de Lagos no Autódromo Internacional do Algarve por um período de 10 anos.

A proposta consiste na aquisição para o Município de Lagos de um designado “pacote especial” de promoção que confere à Autarquia o exclusivo da decoração das bancadas afectas a uma curva do novo Autódromo e a identificação da “Curva Lagos” em todo o material promocional daquele equipamento desportivo.

Incluído no pacote está também um “camarote VIP” na bancada principal onde, de acordo com informação constante da proposta aprovada, “o Município terá acesso privilegiado a importantes contactos com empresas nacionais e internacionais, possibilidade de realização de eventos próprios com parceiros e clientes e acesso a eventos especiais para convidados, parceiros e colaboradores”.

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Imprensa Regional (Postal do Algarve, 18/09)

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Cruz Vermelha de Lagos em situação crítica devido a dívidas da ARS e CHBA

As dívidas da Administração Regional de Saúde do Algarve (ARS) e Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) à delegação de Lagos da Cruz Vermelha Portuguesa, relativas ao pagamento de serviços de transporte de doentes para os hospitais de Portimão, Faro e Lisboa, estão na origem da delicada situação financeira em que se encontra o núcleo local da instituição.
As dívidas da ARS e do CHBA, à data de Junho de 2008, ultrapassavam os 41.000 euros e correspondem a valores acumulados desde o mês de Janeiro.

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"Lagos - Visto negado" (notícia 'Correio da Manhã')

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Tribunal de Contas nega visto ao ‘negócio da Caravela’

O Tribunal de Contas recusou visar o contrato entre a Câmara Municipal de Lagos (CML) e a Região de Turismo do Algarve (RTA) relativo à cedência à Autarquia, por quatro anos, da caravela “Boa Esperança”, para fins de gestão e utilização por parte do Município.

O Despacho do Tribunal de Contas, de 4 de Setembro de 2008, refere que não foi dado cumprimento à norma legal que exige que um contrato do género seja primeiramente previsto em Plano Plurianual de Investimentos e aprovado pela Assembleia Municipal antes de ser celebrado, sob pena de se verificar o fundamento para a recusa de visto por parte daquele Tribunal.

O Protocolo de cedência da embarcação, assinado entre as partes em Junho passado, e aprovado pela CML com os votos contra dos sociais-democratas, vai custar aos cofres da Autarquia 400.000 euros, conservando a RTA todos os direitos de propriedade e imagem da embarcação.

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Torres da Torraltinha estão para durar

As duas torres inacabadas da Torraltinha, em Lagos, parecem estar para durar.

Passados quatro décadas desde a sua edificação, os dois edifícios lá continuam a manchar a paisagem lacobrigense e a plataforma natural da Ponta da Piedade.

As evidências são confirmadas pela resposta a um requerimento da vereação social-democrata da Câmara Municipal, o qual refere "não haver qualquer processo em tramitação para o local".

Não obstante, o mesmo não poderá ser dito para os terrenos a sul das duas torres para os quais, de acordo com a mesma informação, foi (já) aprovado um projecto de loteamento para a construção de seis edifícios multifamiliares de habitação, num total de 58 fogos e 7500 m2 de construção.

É obra!

Nota: Depois de alguns dias de férias, retomo hoje a actualização (quase) diária do blogue.