Torneira Seca

Se bem percebi das palavras de Oliveira Martins, presidente do Tribunal de Contas, numa entrevista concedida a uma estação de rádio, no passado Sábado, 3 de Junho, o primeiro-ministro prepara-se para fazer aprovar nova legislação para fiscalizar as empresas municipais cujo objecto social é demasiado amplo e indefinido, com vista a dar-lhes igual tratamento ao dos municípios em matéria de fiscalização prévia de determinados actos.

A confirmar-se, quererá isto dizer que, contornar, por via da criação de uma empresa municipal, a lei das finanças locais e os constrangimentos impostos à assunção de despesas, nomeadamente, ao aumento das despesas com a contratação de pessoal, não vai ser tão fácil como alguns achariam possível.

O que quererá dizer que, sendo via câmara municipal ou empresa municipal, se o dinheiro sai do mesmo cofre, a lei aplicável será a mesma.

Portanto, a confirmar-se o anúncio, não será possível mascarar qualquer aumento real e efectivo da despesa.

Pois, quem julgou que a torneira não era mesmo para fechar, enganou-se.

(A confirmar-se) É mesmo para puxar os cordões à bolsa.