Insuspeito

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25 outubro 2010

Incêndio em bar no Centro Histórico - Vereadores PSD na CML pediram esclarecimentos

Os vereadores da Cãmara Municipal eleitos pelo PSD solicitaram na última reunião do Executivo municipal lacobrigense esclarecimentos sobre o funcionamento de um estabelecimento de bebidas localizado no Centro Histórico de Lagos onde aconteceu um incêndio na madrugada do dia 14 de Outubro que o destruiu e ameaçou a vida dos moradores na zona, em especial, da vizinha moradora no piso imediatamente superior.
Presidente e vereador do pelouro foram questionados, designadamente, sobre a existência da licença de utilização legalmente exigível para o efeito, a qual constitui a garantia de que o estabelecimento em causa é cumpridor e verifica todas as normas legais e regulamentares em vigor, entre as quais, todos os requisitos de higiene e segurança contra incêndios, bem como, do cumprimento da Lei do Ruído.
A competência para a emissão da licença de utilização é da Câmara Municipal.
Pela voz do senhor presidente da Câmara -que não garantiu a existência da licença de utilização-ouvimos a resposta de que "todos os esclarecimentos serão dados por escrito".
Que nos restará então se não aguardar pela resposta?
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O incidente foi noticiado pelo Diário de Notícias, em 17 de Outubro, da seguinte forma:
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