Por terras de um "imperador"

1. Rui Hortelão, sub-director do Correio da Manhã, em editorial assinado no passado Sábado, considera que "só o facto de Júlio Barroso ponderar a hipótese de contratar um dos mais famosos - logo, um dos mais caros - arquitectos da actualidade, é comparável aos megalómanos Napoleão e D. Sebastião, em que até o nome remetia para o exagero", por acabarem em "ão".

Em causa, a ideia de trazer a Lagos o famoso arquitecto brasileiro Oscar Niemeyer para projectar o "Fórum Nacional dos Descobrimentos", projecto de que alguns de nós sabemos pouco menos do que o mínimo, e de que a maioria dos lacobrigenses não sabe rigorosamente nada. Nomeadamente, quanto custa e quem paga?

Em síntese, o que R. Hortelão quis dizer é que deveria ser convidado um arquitecto português e não um brasileiro.

E que Niemeyer está para o Fórum Nacional dos Descobrimentos como o inglês Norman Foster ou o francês Jean Nouvel estariam para o "Fórum Nacional do Samba".

E ainda que Júlio Barroso, de quem diz que nem nome de imperador lhe falta, está a querer estender o pé muito para além do seu lençol, certamente por entender que em tempo de vacas magras não há dinheiro para pagar luxos.

Ora, pelos vistos, Rui Hortelão não sabe da missa nem a metade no que toca aos hábitos políticos de um presidente de "muita farra e pouca uva".

Quando souber, o presidente-imperador que se cuide...

2. A situação na Adega Cooperativa de Lagos é insustentável.

O sucessivo e permanente amadorismo, a crise directiva, a recente venda das instalações a um promotor imobiliário e a promessa incumprida de Júlio Barroso de localizar e ceder terreno para construir a nova adega, tudo somado, não é bom presságio.

Isso, mais o chocante espectáculo do apodrecimento da uva na vinha e, sobretudo, nos contentores estacionados em fila à porta da Adega, exigem apuramento de responsabilidades e os convenientes esclarecimentos.

Carlos L. Figueira presente no "Novas Vontades"

Foto: LUSA/TSF

O Dr. Carlos L. Figueira, sociólogo político, figura destacada da política nacional, é o convidado da próxima sessão do Fórum Novas Vontades.

A terceira sessão do Conselho de Opinião do PSD/Lagos realiza-se já na próxima sexta-feira, 22 de Setembro, no auditório do Centro de Assistência Social Lucinda Anino dos Santos, localizado no infantário da instituição, em São João, Lagos.

Em debate, a anunciada e drástica redução de verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio (QREN) e as fortes implicações que se perspectivam para a vida dos algarvios em geral.

Como habitualmente, a entrada é livre e aberta a todos quantos queiram participar, independentemente da filiação partidária ou opção ideológica.

A não perder.

"Top Secret"

Nídio Duarte, num artigo publicado no Canallagos, em 8 de Setembro, fala do acesso e utilização de informação privilegiada, segundo ele, "uma das mais sofisticadas e menos identificáveis formas de corrupção."

Entende N. Duarte a informação privilegiada como "o facto de determinada pessoa ou organização ter acesso a informação que não está ao alcance da generalidade das pessoas."

Os casos de que fala no artigo, exemplos de utilização de informação privilegiada como forma de obtenção de mais-valias decorrentes da reclassificação do uso de solos - de agrícola para urbano, p. ex. -, suscitaram um oportuno comentário, no mesmo Canal, do cidadão Álvaro Gouveia.

Defende, e bem, A. Gouveia, que a denúncia desses casos é imperativa, "senão os espertos enchem-se à custa daqueles que na sua inocência são levados a vender propriedades por informações deficientes", diz.

Os exemplos descritos e o tema em si, relembram-me dois episódios relativamente recentes que tiveram por objecto outras tantas propostas da presidência da Câmara Municipal de Lagos.

Ambas do ano de 2005. Uma de Junho, outra de Julho. Ambas aprovadas.

Em causa: o "Acordo de Cedência de Terreno para a Construção do Polidesportivo do Chinicato", aprovado na reunião de Câmara de 1/Jun/05 e o "Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Lagos e a Electrolagos", aprovado na reunião de Câmara de 6/Jul/05.

No primeiro caso, o Município obteve, graciosamente, o referido terreno para o campo de jogos a troco de incluir o resto da propriedade, pertença de particular, no perímetro urbano do Chinicato. E aí viabilizar a realização de um loteamento para 80 moradias, totalizando 5475 m2 de área de construção.

Com o Acordo, a Câmara obrigou-se a passar o terreno de agro-florestal, assim classificado no Plano Director Municipal, para urbano.

Sublinhe-se. O plano do Chinicato, à data, ainda nem sequer tinha sido aprovado pela Câmara ou Assembleia. Ou pela CCDR-Algarve, a quem compete aceitar o alargamento de perímetros urbanos.

Mesmo assim, o Acordo foi apresentado e aprovado.

Não sei se, entretanto, a propriedade foi, ou não, transaccionada. Mas não me surpreenderia se já o tivesse sido.

Comprada por alguém que, por acidental acaso, tivesse sabido da existência do Acordo. Acedido, por acidente, a informação que nem está regulamentarmente garantida - o plano de pormenor do Chinicato não está em vigor -, nem está verdadeiramente ao alcance da generalidade das pessoas. Pelo menos da generalidade dos potenciais interessados.

Quanto ao segundo caso, diz a cláusula terceira do Protocolo que "as partes obrigam-se a tratar e a manter como absolutamente confidenciais as informações privilegiadas a que tenham acesso ao abrigo do presente protocolo, bem como a utilizá-las única e exclusivamente para efeitos do mesmo, abstendo-se de qualquer uso fora deste contexto, quer em benefício próprio, quer de terceiros." (Sublinhado meu).

E que melhor do que a cláusula primeira do Protocolo para se saber que contexto é esse? Designadamente, "análise conjunta de eventuais oportunidades comuns de intervenção no âmbito das iniciativas que cada uma das partes tem em vista, designadamente, na localidade do Chinicato", sociedades dominadas ou controladas por aquela firma, incluídas.

Factos relatados, as ilações ficam para quem as quiser e puder tirar.

Ou, como J. A. Saraiva conclui o seu "Política a Sério", no Sol de Sábado passado:

É preciso dizer mais?

O plano perfeito

A pretexto do cumprimento de um regulamento municipal, já de si inútil (porque não está bem concebido, poucos o conhecem e ninguém, verdadeiramente, o faz cumprir), a(s) junta(s) de freguesia notifica(m) os vizinhos dos estabelecimentos de restauração e bebidas para, "no prazo de cinco dias úteis a contar da data da recepção do ofício, por escrito, fundamentem a sua concordância ou não com o alargamento do período de funcionamento" de determinado bar.

Na carta não consta qual o horário actual nem qual o horário pretendido pelo dono do bar.

Ou se, por exemplo, a casa cumpre ou não as condições de segurança e higiene previstas na lei.

Ou se tem ou não certificado de cumprimento da lei do ruído.

Já para não falar de outros indicadores mínimos, normais em qualquer país civilizado, como uma mera certidão de situação regularizada perante a Segurança Social ou a indicação do número de postos de trabalho gerados.

Nada.

O ofício vem sem qualquer informação para alguém poder ponderar e fundamentar uma opinião minimamente válida sobre o presumível pedido de alargamento de horário.

É só pra dizer sim ou não, apenas, sem mais.

Donde se conclúi que o objectivo do ofício é, tão só mesmo, que ninguém responda. Tão só isso.

Assim, o presidente da Junta lava as suas mãos e pode sempre dizer que a culpa do bar funcionar até tarde e incomodar a vizinhança é das pessoas que não se pronunciaram quando até foram convidadas a fazê-lo. No "prazo de cinco dias", é certo, mas foram!

Que dizer mais? É o plano perfeito.

(Note-se que funcionar até tarde não é, forçosamente, sinónimo de incómodo; nuns casos será, mas noutros, não.)

PS: O "Insuspeito" fecha para férias até ao próximo dia 14 de Setembro.

Todos iguais!?

"O PSD, de Sá Carneiro a Marques Mendes, nunca foi um partido de direita, nos termos em que o são os partidos europeus. É um partido ao qual as ideologias tradicionais pouco dizem e que assenta, basicamente, no pragmatismo."

João Morgado Fernandes, Diário de Notícias, 03/09/06.

(Com tudo o que de bom e de mau isso traga, claro está...)