
Paulo Correia, o responsável pela coordenação técnica do PROTAL até Setembro do ano passado, com a sua intervenção nas "Conferências do Pontal", em Faro, deixou bem claro que este não é o plano que ele andou a construir conjuntamente com as câmaras, associações ambientalistas e empresariais e outros parceiros institucionais da região que estiveram envolvidos na elaboração do PROTAL.
O que está agora em discussão é uma versão que nem ele sabe muito bem a quem atribuir a responsabilidade. Em último caso, à CCDR - Algarve. Mas só em último caso.
O professor chegou mesmo a deixar no ar a ideia de que o PROTAL é mesmo um jogo de Poder.
Se é assim, Paulo Correia tem uma visão correcta das coisas.
O PROTAL é mesmo uma questão de poder.
Um braço-de-ferro entre o Poder Central e as autarquias no que respeita às competências do planeamento e do ordenamento do território.
Uma deriva centralista. O Governo decidido a mandar no ordenamento.
Mais. Parece que o que o Governo quer até é mais do que isso. É mandar no licenciamento.
Veja-se o caso do "alvará" concedido por Sócrates na Costa Alentejana para um mega-empreendimento imobiliário-turístico. É de planeamento que se trata? Claro que não.
Na prática, é de verdadeiro licenciamento!
E, claro, de Poder.
Ou seja.
Primeiro, mandam as CCDR's entreter-se com as câmaras na elaboração democrática, aberta, participada, de um PROT.
Depois das reuniões, das discussões, das expectativas, do show-off, mandam para casa o coordenador-técnico e pintam o plano todo de verde para dizerem que são muito ambientalistas e ecologistas.
A seguir, manda-se dizer nos jornais que a culpa do desordenamento é das malvadas das câmaras. Que a culpa é de todos. Menos do Governo.
Passo seguinte: mostrar pressa para aprovar o que leva anos de atraso.
O Secretário de Estado vem cá fazer umas promessas e mostrar abertura, e já está. Plano aprovado!
Depois, nos gabinetes do Terreiro do Paço, é só cozinhar os grandes projectos estratégicos. Os tais do tal interesse nacional!
Projectos de biliões de euros. De milhares de empregos.
Milhares de camas e m2 de construção.
E, de uma penada, de um dia para o outro, com uma Resolução do Conselho de Ministros ou até um mero Despacho ministerial, autoriza-se o investimento dito estruturante.
Se é na linha da costa ou não, não importa.
Em leito de cheia ou em falha sísmica, não importa.
Se é na reserva ecológica ou na Rede Natura 2000, não importa.
Se respeita, ou não, o PROT, o PDM e todos os outros planos, o que é que interessa!?
O que importa mesmo é que são eles a dizerem que sim.
E, se são eles a dar o sim, são eles que têm o poder.
É, pois, de poder que trata o PROTAL.
Não de ambiente ou de ordenamento.
De Poder. E pouco mais.