29 agosto 2008
28 agosto 2008
24 agosto 2008
Autarquias podem fazer um melhor combate à pobreza
Diz quem conhece os números que são já mais de 80 mil pessoas a viverem no limiar da pobreza, o que significa cerca de 20% da população residente, com especial incidência na população idosa.
Ora, não obstante tratar-se de um assunto delicado para uma região cada vez mais dependente do Turismo e do "paraíso" que os seus operadores se esforçam por vender (e no Paraíso não há pobres nem crimes...), é minha opinião que o assunto tem de ser definitivamente encarado de frente por todos os algarvios e colocado no topo das agendas políticas dos 16 municípios da região.
É certo que os sucessivos governos têm feito muito pouco para combater a pobreza no país e no Algarve. Mas também acho que as Câmaras Municipais e os seus autarcas, em virtude dos meios que têm ao seu dispôr, podem fazer muito mais do que aquilo que actualmente fazem ao nível das políticas sociais.
Por muito que tentem demonstrar o contrário, as Câmaras algarvias são as mais ricas do país em termos de arrecadação de receitas.
E, por muito que nos digam, e com razão, que há inúmeros factores que estão na base da pobreza e da sua especial incidência na população sénior -muitos deles de índole estrutural, é certo-, ao nível das políticas locais há respostas que podem ser dadas com vista a aliviar os encargos médios das famílias e a contribuir para a geração de poupanças que lhes dêem a possibilidade de ter os idosos à sua guarda.
Baixar os impostos municipais sobre imóveis, evitar lançar derramas sobre as empresas, reduzir tarifas de águas e esgotos, sobretudo a quem tenha idosos a cargo, não permitir a proliferação de grandes superfícies comerciais que "dizimam" as micro e pequenas empresas, na sua maioria de base familiar, combater a sério a sazonalidade turística para aumentar os proveitos das empresas ou investir em eventos e animação turística em benefício das economias locais e não do retorno para os "promotores-predadores" de Agosto, os quais cobram muito às Câmaras e deixam cá poucos ou nenhuns dos seus lucros, são apenas algumas medidas que estão ao alcance das autarquias para ajudar as famílias algarvias a criarem riqueza, a viverem melhor e a oferecerem mais conforto a si próprias e a quem tenham à sua guarda.
É claro que só isso não chega.
Também é certo que as Câmaras fazem muito mais hoje do que há uns anos.
Mas está ao nosso alcance fazermos mais e melhor em benefício dos nossos e cumprirmos verdadeiramente o nosso papel social, o qual não se esgota na "acção caritativa" que caracteriza boa parte da política social da maioria das Câmaras.
Se não for esse o caminho, amanhã serão muitos mais os velhos e muitíssimos mais os menos velhos a precisarem inscreverem-se no rendimento mínimo ou a recorrerem ao Banco Alimentar.
Está, portanto, ao alcance das Câmaras e dos seus autarcas contribuirem decisivamente para que tal não aconteça.
(Voltarei ao tema)
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23 agosto 2008
Sociais-democratas de Lagos reclamam direito a escrever nos boletins municipais
Os sociais-democratas de Lagos querem que nos boletins da Autarquia lhes seja dado o espaço necessário para manifestarem os pontos de vista dos seus autarcas acerca dos assuntos relacionados com a actividade municipal, tal como prevêem as Directivas da ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social. No requerimento dirigido ao Executivo municipal de maioria socialista, os vereadores sociais-democratas reclamam o respeito por parte da Autarquia pelas obrigações de pluralismo em matéria de comunicação institucional municipal, designadamente, da Directiva da Alta Autoridade para a Comunicação Social, de Março de 1999 e da Directiva da ERC adoptada pelo seu Conselho Regulador, em 9 de Julho último, sobre “pluralismo político-partidário das publicações periódicas editadas pela administração regional e local.”
21 agosto 2008
20 agosto 2008
19 agosto 2008

João César das Neves, "Destak", edição online. Para ler mais clique aqui.
18 agosto 2008
17 agosto 2008
16 agosto 2008
14 agosto 2008
PSD/Lagos quer ‘Miradouro da Luz’ livre de betão

A intenção do PSD/Lagos é que um dos raros terrenos desocupados daquela povoação, o qual desfruta de excelentes condições de localização, dimensão e vistas sobre o mar, seja adquirido pela autarquia. Para o efeito, e de forma a tirar partido de um “ciclo de ouro” de arrecadação de receitas pelo Município, os autarcas sociais-democratas requereram já a previsão da verba necessária à compra do terreno no Plano Plurianual de Investimentos para 2009.
08 agosto 2008
Para ouvir clique aqui, aguarde e faça o download (ficheiro áudio de 43 MB). Clique na imagem para ampliar.
PSD exige remoção de entulhos da área de protecção às Muralhas de Lagos

Para os sociais-democratas, trata-se de uma situação grave, claramente proibida nos termos da lei, e de flagrante falta de respeito pela população residente no Bairro e pelo património edificado, sob jurisdição do IPPAR/IGESPAR, lamentando também o facto de ter sido uma entidade pública, como a Câmara Municipal, a fazê-lo.
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07 agosto 2008
PSD/Lagos pede à Câmara para averiguar descarga de efluente no Porto-de-Mós




A referida descarga terá ocorrido na madrugada do dia 6 de Agosto, dado que às 10h00 da manhã ainda era bem vísível o rasto das águas residuais que correram para a praia através da linha de água, as quais acabaram por infiltrar-se no solo embora deixando uma estranha marca negra no areal.
Na reunião da Câmara Municipal, realizada ontem à tarde, os sociais-democratas revelaram a sua surpresa pelo sucedido atendendo a que não choveu e que, há relativamente pouco tempo, o presidente da Autarquia garantiu que o barranco do Porto-de-Mós “está livre de qualquer descarga ilegal de águas residuais domésticas”.
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05 agosto 2008
PSD/Lagos pressiona para acabar com esgoto a céu aberto

A linha de água passa por dentro de um terreno particular e o problema, de acordo com diversos moradores daquela zona residencial, existe há vários anos e é do conhecimento da Autarquia mas as respostas com vista ao seu solucionamento tardam em chegar.
Dado tratar-se de uma questão de saúde pública, os vereadores sociais-democratas Fernando Alves, Nuno Marques e Saul Baptista pretendem saber qual é a origem das águas residuais que são conduzidas para a linha de água através de infra-estruturas públicas e que diligências tem a Câmara previstas para solucionar o problema e eliminar os incómodos que tal situação provoca aos moradores.
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