Insuspeito

Os Descobrimentos na agenda do Turismo

2012-01-28T12:27:00.003Z

Naquela que é bem capaz de ter sido a sua aparição mediática mais forte desde que assumiu a pasta do Turismo –entrevista ao jornal «Expresso» de 14 de janeiro–, a secretária de Estado foi muito clara na revelação da política que pretende para o setor.

«Portugal lá fora tem de ser um só» é a palavra de ordem de Cecília Meireles para obter uma promoção internacional mais eficiente e vendermos melhor este destino turístico. A mudança (estrutural) passará pela fusão dos pólos do Turismo de Portugal e AICEP atualmente dispersos pelo estrangeiro e tantas, tantas, vezes –e há tempo demasiado...– parecendo aos olhos de todos trabalharem de costas voltadas uns para os outros.

Também cá dentro haverá mudanças em linha com a mesma ideia de maior rentabilização dos meios e recursos disponíveis. As atuais dezassete estruturas de promoção vão dar lugar a apenas cinco territorialmente coincidentes com as NUT II continentais (Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, Centro e Norte) e o Turismo de Portugal contratará diretamente, e só, com cada uma delas. Soa-me acertado.

Já quanto à ideia de manter o atual modelo de financiamento, logo veremos. Não vejo como é que neste contexto de crise as autarquias do «arco turístico», algumas delas em falência técnica, vão conseguir garantir a sua comparticipação na promoção: €1 por cada euro de investimento privado a que necessariamente se somará €4 do Turismo de Portugal.

Mais discreta, porém não menos importante, é a assunção pela secretária de Estado de que temos de enriquecer o imaginário dos nossos potenciais visitantes sobre nós próprios. Além de sermos conhecidos pelo «sol e praia» ou pela excelência do clima, também temos de o ser por outras coisas que tão bem nos distinguem e podem contribuir para aumentar o número de turistas e diminuir a sazonalidade, como sejam a Gastronomia, a Cultura ou... a história dos Descobrimentos. Ora, em consonância com essa mesma estratégia, se esta não é uma flagrante janela de oportunidade para Lagos e para o Algarve apostarem em definitivo na candidatura da Baía de Lagos a património da Humanidade, então o que é?

Este artigo foi publicado na edição de 27 de janeiro de 2012 do jornal 'O Algarve'.

Foto: allposters.com.br

Reforma do Turismo em marcha

2012-01-24T22:50:00.005Z

Temos de enriquecer o imaginário dos nossos potenciais visitantes sobre nós próprios, assume, sem hesitações, a secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles. Além de sermos conhecidos pelo «sol e praia» ou pela excelência do clima, também temos de o ser por outras coisas que tão bem nos distinguem e podem contribuir para aumentar o número de turistas e diminuir a sazonalidade, como sejam a Gastronomia, a Cultura ou... a história dos Descobrimentos. Ora, em consonância com essa mesma estratégia, se esta não é uma flagrante janela de oportunidade para Lagos e para o Algarve apostarem em definitivo na candidatura da Baía de Lagos a património da Humanidade, então o que é?

FOTO: Cecília Meireles, secretária de Estado do Turismo.

Leia mais na edição de 27 de janeiro do jornal 'O Algarve'.

«Hora H para o arrendamento» ('O Algarve', 13/jan)

2012-01-18T11:23:00.000Z

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O que podemos fazer por Lagos em 2012?

2012-01-15T15:33:00.003Z

Foto: portugaltours.com.pt
Artigo publicado na edição de janeiro de 2012 do jornal 'Correio de Lagos'.

O Orçamento e as Opções do Plano para 2012, da responsabilidade do PS, foram aprovados na última sessão da Assembleia. Adivinhava-se que expressões como “contenção” e “redução de despesas” dominariam os documentos e o debate mercê do grave desequilíbrio financeiro em que a Câmara se encontra e da austera ‘dieta’ a que necessariamente vai ter de se sujeitar.

Não obstante o anedótico dos números apresentados (ninguém acredita que a Câmara vai arrecadar este ano o dobro das receitas do ano passado...), a expectativa em torno do Orçamento consistia em saber se era desta que se revelaria a verdadeira dimensão do buraco e quão fundo iriam os cortes, ou se sempre se confirmaria que a capacidade de investimento municipal seria quase zero.

Além disso, olhando para o futuro, o que igualmente importava era ver até que ponto o PS poria de lado a demagogia e seria capaz de produzir um Orçamento credível, assente em projecções realistas e em compromissos de poupança exemplares. Ouvirmos quem nos governa reconhecer os erros que cometeu é sempre um bom estímulo para os cidadãos manterem acesa a chama da esperança e do otimismo, sobretudo quando entramos num ano tão difícil.

Não obstante, disse-o antes, as minhas expectativas eram baixas quanto a assistir a um ‘mea culpa’ socialista pela gravidade da situação financeira municipal ou a ouvi-los falarem verdade sobre a real dimensão da dívida. Não me enganei, de facto. E quanto à razoabilidade na distribuição dos sacrifícios?

Neste contexto tão difícil, será razoável que os contribuintes de Lagos tenham de continuar a sustentar ‘belos’ ordenados de administradores de empresas municipais comprovadamente inviáveis? E não é de espantar que o Sr. Presidente da Câmara Municipal se assuma agora mais ‘troikista’ do que a Troika ao antecipar uma nova reestruturação de serviços conforme o Documento Verde mas ignore outras medidas nele constantes como seja a redução do número de vereadores a tempo inteiro de três para dois?

Perante a falência do seu modelo de desenvolvimento para Lagos, responsável que é pela insolvência de uma Câmara até proibida por lei de aceder ao crédito, o PS vê-se agora na contingência de fazer o contrário daquilo que sempre disse e obrigado, por culpa própria, a reduzir drasticamente os apoios aos mais carenciados, às IPSS, associações culturais e desportivas ou às freguesias. Em Lagos, com muita e franca tristeza o digo, e repito, cumpriu-se a velha máxima que diz: “Os piores inimigos das políticas sociais são os executores de políticas económicas incompetentes e irresponsáveis”.

Na altura certa, em tempo devido, alertei para o que poderia acontecer se não corrigíssemos a rota. Creio, por isso, que a maioria dos lacobrigenses compreendem hoje muito bem que, a mim em especial, não seria justo exigir-me que agora me associasse à ‘terapia de choque’ de um problema que não criei e que tudo fiz para evitá-lo. Quanto à abstenção na votação do Orçamento, essa seria sempre uma hipótese a ponderar, assim o PS fosse também, por uma vez, rigoroso na apresentação dos números e razoável na distribuição dos sacrifícios, facto que manifestamente não aconteceu.

Neste quadro em que os bons exemplos não vêm de cima como deveriam, teria eu então alguma obrigação de embarcar no mesmo barco do PS/Lagos no Orçamento deste ano e comprometer-me com as duras medidas anti-sociais nele previstas... só porque sim? Que justiça haveria nisso?

Perante a certeza de que o PS nenhuma esperança mais é capaz de dar às gentes de Lagos, que melhor desejo poderei eu ter para o Ano Novo do que acreditar que os lacobrigenses vão reagir, aproveitar para se questionar sobre o que cada um de nós pode fazer pela sua querida terra e começar a pensar a sério em quem podem, de facto, confiar para mudar Lagos de verdade a partir das Autárquicas de 2013?

Hora H para o arrendamento

2012-01-14T19:39:00.001Z

Ainda a poeira não tinha assentado e já algumas das principais associações de inquilinos e proprietários atiravam pedras à reforma do arrendamento urbano apresentada pelo Governo, o que deixa antever as fortes resistências que vão com certeza haver à aprovação da nova lei da locação de imóveis em Portugal.

Uma breve retrospectiva sobre o rasto histórico do arrendamento e dos regimes legais que o vêm deficientemente enquadrando desde há 150 anos permite-nos facilmente perceber que este sempre foi um assunto que nenhum regime político entretanto ocorrido (e foram de vários tipos e inspirações...) pode gabar-se de ter resolvido convenientemente, a favor das cidades, da economia do país ou de sucessivas gerações de portugueses.

Chegámos até aqui com um mercado de arrendamento habitacional distorcido, desfasado das necessidades e com um peso pouco mensurável na globalidade do mercado da habitação, com um imenso parque edificado entregue à sua sorte por proprietários descapitalizados e desinteressados de investirem nele, e com uma franja populacional, sobretudo a mais idosa, a viver em condições inacreditavelmente desajustadas dos padrões de conforto que se impõem para a época que vivemos.

Mas não é só o anacrónico paradigma vigente (nele se incluindo, é claro, o regime do arrendamentos comercial) que precisa ser abalado de vez nos seus alicerces, como pretende o Governo, a fim de se dinamizar o mercado de arrendamento, impulsionar a economia da reabilitação urbana e ir revitalizando as cidades.

Além de termos a obrigação de honrar o compromisso assumido com a Troika, é fundamental que todos tenhamos presente que, sem um consenso de longo prazo entre os partidos do arco da governação a este respeito, qualquer reforma com o impacto social e económico que esta inevitavelmente terá correrá sérios riscos de fracassar. Faço figas para que o sentido da responsabilidade impere sobre a demagogia e o oportunismo político tão do agrado de alguns sempre que há que construir importantes decisões de mudança.

Abalar os alicerces

2012-01-12T20:06:00.000Z

Hoje temos um mercado de arrendamento habitacional distorcido, desfasado das necessidades e com um peso pouco mensurável na globalidade do mercado da habitação, um imenso parque edificado entregue à sua sorte por proprietários descapitalizados e desinteressados de investirem nele, e uma franja populacional, sobretudo a mais idosa, a viver em condições inacreditavelmente desajustadas dos padrões de conforto que se impõem para a época que vivemos.

(Leia mais na edição de 13 de janeiro do semanário 'O Algarve')

«Estado deve 363 mil euros das obras do Polis» ('Correio da Manhã', 6/Jan)

2012-01-10T13:46:00.000Z

«Câmara de Lagos: Endividamento excessivo trava empréstimo» (in 'Correio da Manhã', 6/Dez)

2012-01-06T19:27:00.002Z

«Tribunal de Contas chumba empréstimo de 1,9 milhões de euros à câmara de Lagos» (in Diário Económico, 6/Dez)

2012-01-06T19:27:00.000Z

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Reagir

2012-01-05T23:53:00.000Z

Lagos: Tribunal de Contas dá 'nega' a mais empréstimos

2012-01-04T21:40:00.002Z

A Câmara de Lagos assumiu-se «impossibilitada de contrair empréstimos e utilizar aberturas de crédito de qualquer espécie», lê-se na informação dos serviços municipais que sustenta a proposta de desistência de um empréstimo de curto prazo no valor de 1,9 M€ decidida na reunião de Câmara de 4 de Janeiro.

Na base da decisão está a ultrapassagem dos limites legais de endividamento por parte do Município.

A impossibilidade do Executivo liderado por Júlio Barroso em aceder a mais empréstimos vem dar razão a posições anteriormente assumidas pelos autarcas sociais-democratas nos órgãos do Município quando se pronunciaram desfavoravelmente à intenção da Câmara de aumentar o seu endividamento sem que estivessem assegurados os meios próprios de liquidação e sujeitando-se ao pagamento de juros absolutamente proibitivos.

Para consultar o documento de suporte à proposta deliberada na reunião da Câmara Municipal de Lagos de 4 de Dezembro de 2012 clique no link a seguir:

http://dl.dropbox.com/u/15187352/Emprestimo%20curto%20prazo_renuncia.pdf

«Um desejo para 2012» (in 'O Algarve, 30/Dez)

2011-12-30T08:16:00.000Z

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Aprovada proposta de nova lei do arrendamento urbano

2011-12-29T16:38:00.006Z

O Governo aprovou uma proposta de lei que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano. O objectivo desta reforma é criar um verdadeiro mercado de arrendamento, que, em conjunto com o impulso à reabilitação urbana, possa oferecer aos portugueses soluções de habitação mais ajustadas às suas necessidades.

As principais alterações respeitam aos contratos de arrendamento para habitação e estão vertidas em três grandes linhas de intervenção: maior liberdade às partes, promovendo o aparecimento de contratos de duração variada, nomeadamente mais curtos; reforço do mecanismo de resolução do contrato de arrendamento quando o arrendatário se encontre em mora, permitindo uma mais rápida cessação do contrato e consequente desocupação do locado; e, em terceiro lugar, e tendo por fito promover a reabilitação dos edifícios, a agilização do procedimento de denúncia do contrato de arrendamento celebrado por duração indeterminada.

FONTE: Comunicado do Conselho de Ministros, 29/12/2011.

Vamos à Baixa?

2011-12-28T08:45:00.002Z

Foto: 'Barlavento Online'. Árvore de Natal Gigante, Praça Marquês de Pombal, Vila Real de St.º António (Dez/2008).

Maravilhados há décadas pelo belo espectáculo de vermos as cidades iluminadas a preceito, não é de estranhar que o desinvestimento generalizado nas luzes de Natal, somado à contingência deste ter sido o primeiro de uma série de anos mais austeros e menos felizes que se seguirão, tenha contribuido para empobrecermos o nosso imaginário colectivo sobre esta época e, certamente, sugerido a alguns de nós a desagradável ilusão de nem estarmos no Natal.

Com o tempo, em algumas cidades algarvias, foram-se perdendo as razões de ser das suas centralidades seculares –consequência, nuns casos, do aparecimento de grandes superfícies comerciais que fizeram das periferias centros e dos centros periferias, noutros casos, de menos felizes opções de deslocalização de equipamentos públicos centrais que inviabilizaram lojas e serviços à sua volta–, a verdade é que, se outras razões não houver, ao menos a prática anual da decoração natalícia pública apela à nossa revisitação dos centros das cidades, do seu comércio e património, incentivando-nos e ao Turismo da época a respirar o seu carisma.

Boa sorte em terras de Sua Majestade!

2011-12-23T13:19:00.001Z

Na última reunião de Câmara ficámos a saber da suspensão do mandato do senhor vereador Carlos Albuquerque igualmente administrador da empresa municipal FUTURLAGOS.

Apesar de eleitos em candidaturas distintas, na hora da sua despedida, enquanto autarcas do mesmo órgão, deixo aqui muito democraticamente o meu reconhecimento público pela dedicação por si demonstrada no exercício das suas funções ao serviço do Município e os meus melhores votos de felicidades para a próxima etapa da sua vida que agora começa.

Boa sorte em terras de Sua Majestade, Dr. Carlos Albuquerque!

FOTO: Carlos Albuquerque ao lado do presidente da CML, Júlio Barroso (Barlavento Online).

«Os bons exemplos não teriam de vir de cima?» ('O Algarve', 16/Dez)

2011-12-16T13:31:00.000Z

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Garotices

2011-12-15T23:27:00.002Z

Um dia vem Sócrates e diz que "querer pagar dívidas é coisa de crianças", outro dia vem um vice-presidente da bancada parlamentar do PS na Assembleia da República (Pedro Nuno Santos) dizer que "o Governo deve marimbar-se para os credores", logo a seguir vem o presidente da bancada em seu socorro... Acreditem que nunca como agora me belisquei tantas vezes a ver se estarei a sonhar ou se será mesmo verdade que estes senhores -comportando-se, eles sim, como autênticos garotos- disseram as asneiras que os meus ouvidos ouviram e as tolices que os meus olhos viram? Sinceramente...

http://aeiou.expresso.pt/deputado-do-ps-diz-que-governo-deve-marimbar-se-para-credores-videos=f694497

Os bons exemplos não teriam de vir de cima?

2011-12-15T19:08:00.000Z

Não é difícil adivinhar que o Orçamento da Câmara de Lagos para 2012 será marcado por uma forte redução de despesas mercê do desequilíbrio financeiro em que a autarquia se encontra. Ao PS, por culpa própria, não resta alternativa senão reduzir drasticamente os apoios aos mais carenciados, às IPSS, associações culturais e desportivas ou às freguesias. Em Lagos, como em poucos municípios do país, cumpriu-se a velha máxima que diz que “os piores inimigos das políticas sociais são os executores de políticas económicas incompetentes e irresponsáveis”.

Leia mais na edição de amanhã, 16/12/2011, do jornal 'O Algarve'.

«Lagos reestrutura serviços para poupar 220 mil ao ano» (notícia 'Jornal do Algarve', 8/Dez)

2011-12-12T13:06:00.000Z

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Sim... só porque sim?

2011-12-09T13:38:00.006Z

Estou em crer que os lacobrigenses compreendem que os sociais-democratas estão justamente isentos de se associarem à inevitável ‘terapia de choque’ para fazer face ao problema da insolvência municipal (que não criaram e tudo fizeram para evitá-la). Mas creio também que a abstenção na votação do Orçamento para 2012 seria sempre uma hipótese a ponderar desde que o PS fosse rigoroso na apresentação dos números e razoável na distribuição dos sacrifícios.

Confesso que as minhas expectativas são muito baixas quanto a assistirmos ainda a um ‘mea culpa’ socialista pela gravidade da situação financeira municipal ou a vê-los falarem verdade, por exemplo sobre a real dimensão da dívida.

E afinal, será que neste quadro em que os bons exemplos não vêm de cima, teremos alguma obrigação política de embarcarmos no mesmo barco que o PS/Lagos no Orçamento/2012 e no Plano de Saneamento (Reestruturação?) Financeiro que o condicionará... só porque sim?

«Vamos ver se este Fado nos inspira» (O Algarve, 2/Dez)

2011-12-02T13:08:00.001Z

Acha que o Turismo em Lagos beneficiaria com a classificação pela UNESCO da Baía de Lagos, berço dos Descobrimentos portugueses e da Globalização, como Património da Humanidade? Responda já ao inquérito e acompanhe os resultados neste endereço

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Boas ideias

2011-11-30T22:27:00.003Z

A boa ideia de fazer concorrer o Fado ao reconhecimento de Património Imaterial da Humanidade, apesar de nascida em 2004 no seio de uma Câmara de Lisboa de maioria PSD, então liderada por Santana Lopes, resistiu às mudanças políticas entretanto ocorridas, vindo a ser um Executivo PS, com António Costa à cabeça, a concretizar a candidatura que obteve o veredicto favorável da UNESCO.
Oxalá nos sirva de inspiração e que ideias congéneres como a de candidatar a Baía de Lagos, berço dos Descobrimentos portugueses e da Globalização, a Património da Humanidade possam um dia prevalecer sobre anacrónicos preconceitos que a têm impedido de vingar só pelo facto dos louros da autoria não serem de quem vem comandando o poder municipal mas de um seu democrático oponente que a apresentou há mais de dez anos.

IMAGEM: http://imageseu.homeaway.pt/vd2/files/HR/400x300/7/22651/19842_13.jpg

«Défice obriga Câmara de Lagos a cortar a direito» (Postal do Algarve, 25/Nov)

2011-11-25T13:05:00.000Z

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«Trabalhadora acusa Câmara de pagar tarde» (Correio da Manhã, 25/Nov)

2011-11-25T13:02:00.000Z

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«Revolução no Ordenamento?» (in 'O Algarve', 18/Nov)

2011-11-18T06:01:00.000Z

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Lagos: Resumir desequilíbrio financeiro da Câmara a mera crise de tesouraria é laracha ao nível dos Parodiantes de Lisboa

2011-11-17T17:58:00.010Z

A Câmara de Lagos aprovou na última reunião uma nova reestruturação de serviços. Trata-se da terceira feita no curto período de quatro anos, facto que habilita a Autarquia gerida pelo Dr. Júlio Barroso ao galardão de recordista nacional de reestruturações orgânicas em tão pouco tempo e que fala por si só sobre a ausência de uma ideia consistente do Executivo PS sobre o funcionamento da estrutura municipal com vista à prestação de um melhor serviço aos cidadãos.
No seu Despacho que a determinou, o presidente da Autarquia sustenta a opção da nova reestruturação fundamentalmente com o plano de saneamento financeiro que a Câmara se prepara para aprovar e com a necessidade de poupar para fazer face àquilo que classifica de "dívida de tesouraria" ou, como já temos ouvido e lido, de "dívida a fornecedores".
Duas coisas são deveras assinaláveis nesta iniciativa do PS.
Desde logo o facto da poupança não ter sido uma preocupação subjacente à última reorganização de serviços feita apenas há um ano atrás quando a dívida a fornecedores era idêntica -se não mesmo ligeiramente maior- da que hoje se regista. Há um ano atrás, apesar da crise, o PS considerava que a Câmara só funcionaria bem com 19 cargos dirigentes (direcções de departamento e chefias de divisão). Hoje, apesar da mesmíssima crise, acha que devem ser só 4 chefes de divisão e nenhum director. A outra, deveras cómica, é o PS insistir na ideia de um desequilíbrio financeiro meramente circunstancial, de conjuntura, querendo que acreditemos que a dívida total é de "apenas" 25 milhões de euros, quando há relatórios dos revisores de contas que dizem não estarem contabilizados, como deviam, os 45 milhões de dívidas referentes às PPP's do edifício municipal e dos parques de estacionamento, e quando há muito sabemos que há mais 10 milhões de acordos de regularização que jamais apareceram nas contas.
Sabendo-se que as coisas não são, de facto, como o PS as quer pintar, é ou não uma laracha ao nível dos Parodiantes de Lisboa ver o Dr. Júlio Barroso insistir em resumir o desequilíbrio financeiro da Câmara de Lagos a uma mera e passageira crise de tesouraria?

Eleições no PSD/Lagos (in 'Correio de Lagos', Nov/2011, pág. 4)

2011-11-15T13:05:00.002Z

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Eleições no PSD/Lagos (in 'Correio de Lagos', Nov/2011, pág. 5)

2011-11-15T13:02:00.003Z

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ENTREVISTA AO JORNAL 'CORREIO DE LAGOS' (NOV/2011)

2011-11-13T12:50:00.003Z

CORREIO DE LAGOS: É do conhecimento público que a actual Comissão Política de Lagos do PSD se demitiu e foi convocada uma Assembleia da Secção para 26 de Novembro, com um único ponto na Ordem de Trabalhos: “Eleição da Comissão Política da Secção de Lagos”. Constando insistentemente que o senhor vereador, no seguimento de outras atitudes e funções que tem assumido e exerce em representação do PSD/Lagos, se vai candidatar, à frente de uma lista, pergunta-se: Vai V.ª Ex.ª de facto candidatar-se? Em caso afirmativo, por que razão ou razões, e com que objectivo?
NUNO MARQUES: Desconheço que em algum momento tenha sido colocada essa hipótese pela simples razão que, de facto, nunca esteve nem está nos meus planos candidatar-me à liderança da Comissão Política do PSD/Lagos. Algum rumor em contrário não passará de mera e infundada especulação.
Sou activo vereador da Câmara Municipal de Lagos há dez anos consecutivos e, ao nível partidário, sou membro da Comissão Política Distrital do PSD há sete anos. Além disso, como é do conhecimento público, partilho a minha vida pessoal e profissional entre Lagos, donde sou natural e onde tenho as minhas raízes, e Vila Real de Santo António, onde sou dirigente dos serviços municipais de urbanismo. Isto para dizer que sobra-me muito pouco tempo para somar outros projectos pessoais e políticos àqueles em que já estou envolvido.
Penso também que há que dar oportunidade a outras pessoas para trabalharem ao nível da direcção partidária local e crescerem politicamente, factor fundamental para que o partido se regenere e dê uma imagem de vitalidade de si próprio.
Nesta fase especialmente crítica para a vida dos lacobrigenses, além do facto das empresas não prosperarem nem gerarem emprego, e do Município estar atolado em despesas insustentáveis e dívidas que não consegue pagar, inquieta-me sobremaneira o triste espectáculo da decadência do projecto socialista e da insolvência municipal. Acresce que Lagos vive uma crise institucional profunda. O Executivo está desavindo, desnorteado, moribundo, e enquanto uns abandonam o barco, outros desesperam pelo fim do mandato, tal é a incapacidade em lidar com o pesadelo da sua própria gestão e dos erros acumulados ao longo de uma década inteira.
Perante as circunstâncias, tenho a certeza que serei mais importante para o PSD e para Lagos se continuar dedicado às minhas funções de vereador na Câmara Municipal, na primeira linha do combate político, a dar voz, como sempre fiz, às preocupações dos cidadãos, a fiscalizar o Executivo e a propor as alternativas que entendo necessárias. Isso, claro está, sem qualquer prejuízo de continuar disponível para participar na vida do PSD/Lagos sempre que para tal for chamado e independentemente de quem seja o presidente que venha a ser eleito no próximo acto eleitoral interno.

LAGOS CAI ABAIXO DA MÉDIA NACIONAL NO PODER DE COMPRA

2011-11-13T12:41:00.000Z

Leia a notícia do Correio da Manhã no link a seguir: "39 concelhos mais ricos"

«Lagos prepara saneamento financeiro da autarquia» (in Postal do Algarve, 11/Nov)

2011-11-11T13:10:00.000Z

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Entidade Reguladora para a Comunicação critica Câmara de Lagos

2011-11-08T18:02:00.011Z

Na sequência de uma queixa apresentada pelo PSD/Lagos, em Julho de 2008, sobre os critérios que a Câmara de Lagos seguia para distribuir desigualmente, pela Imprensa local e regional, os dinheiros públicos para pagar a sua publicidade institucional, a ERC-Entidade Reguladora para a Comunicação Social, decidiu, finalmente, pronunciar-se.
Foram precisos quase três anos e meio, e também a intervenção do Sr. deputado José Mendes Bota (a quem aqui expresso uma palavra de agradecimento), para que, no que ao teor da queixa importa, a ERC concluísse por «ser criticável, do ponto de vista regulatório, o recurso [por parte da Câmara de Lagos] à figura do ajuste directo para a impressão/distribuição do boletim autárquico bem como a aquisição e distribuição de edições da imprensa regional (…) em moldes que possam comprometer a livre concorrência no sector da imprensa regional e influenciar os seus conteúdos editoriais» (sublinhado meu).
Apesar do carácter óbvio e extemporâneo de tais conclusões, consola-nos sempre quando as nossas dúvidas sobre a incorrecção e inadmissibilidade de determinados procedimentos são, ainda que tardiamente, confirmadas por quem de direito. Entretanto, como já tive oportunidade de escrever, «o “Notícias de Lagos” fechou portas, o “Canallagos” também. O PS/Lagos passou incólume pelas Autárquicas. Sócrates ganhou em 2009, caiu em 2011. O mundo mudou.»
Quanto à ERC, que outra coisa poderei dizer se não que só algum dia será verdadeiramente útil à democracia portuguesa, e justificar o sacrifício dos contribuintes no suporte da sua existência, quando conseguir actuar, em tempo, contra estas e outras censuráveis posturas do género. E até impedir que elas aconteçam.
I

Para consultar a deliberação adoptada pelo Conselho Regulador da ERC, em 25 de Outubro de 2011, clique aqui.

«Júlio Barroso acusado» (notícia O Algarve, 4/Nov)

2011-11-08T13:40:00.000Z

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«A reforma 'verde' das empresas municipais» (Opinião publicada n'O Algarve, 4/Nov)

2011-11-04T13:28:00.002Z

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«Dívida da Futurlagos gera polémica» (notícia 'Correio da Manhã', 2/11/2011)

2011-11-03T08:50:00.000Z

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O preço das "imaturidades" políticas

2011-11-01T16:26:00.003Z

Sempre admiti que algumas atribuições municipais que até se conjugam com legítimos interesses particulares, como acontece em processos de reabilitação urbana, possam ser prosseguidas no âmbito de sociedades de reabilitação ou empresas municipais congéneres.
Mas, pelas mesmas razões que subjazem à reforma do sector empresarial local em curso, enquanto vereador em Lagos opus-me sem reservas à (danosa) criação de empresas que se comprovam insustentáveis e que mais não serviram do que para duplicar serviços, alimentar clientelas, mascarar dívidas (45 M€ é o buraco das PPP’s premeditadamente escondido na ‘Futurlagos’) e acelerar a insolvência municipal.
Até os seus entusiastas fundadores já admitem extingui-las, traídos que hoje, cinicamente, se confessam pela “inesperada” alteração de circunstâncias. Não seria de aproveitar a reforma e consagrar a responsabilização pessoal deste género de “imaturidades” políticas cuja factura sobra sempre para os cidadãos pagarem por muitos e longos anos?

Lagos: empresa municipal "esconde" dívida da Câmara de 45 milhões

2011-10-31T13:02:00.007Z

Revisores oficiais de contas dizem que "dados relatados à DGAL não incluem todo o endividamento relativo às percerias [da Câmara] com os privados."
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in "Relatório sobre informação semestral da Câmara Municipal de Lagos, 30/Jun/2011 (pág. 21)"

I
As contas da Câmara Municipal de Lagos relativas ao primeiro semestre de 2011 referem que só "a dívida da empresa FUTURLAGOS relativa às duas parcerias público-privadas (novo edifício da CML/'Paços do Concelho séc. XXI' e parques de estacionamento cobertos) está avaliada em cerca de 45 milhões de euros e não se encontra reflectida nos números do endividamento municipal", lê-se no documento.

Aliás, uma das conclusões do documento refere mesmo que "o Município encontra-se em situação de desequilíbrio conjuntural, sendo que os dados relatados à DGAL [Direcção-Geral das Autarquias Locais] não incluem todo o endividamento relativo às parcerias com os privados."

Como se dúvidas ainda houvesse, tais factos desmentem a 'versão oficial' sobre as contas municipais e as reiteradas alegações do senhor presidente da Câmara Municipal e do PS/Lagos sobre a pretensa saúde financeira do Município quando comparada com a generalidade dos municípios portugueses.

Recorde-se que, numa recente entrevista ao jornal 'Barlavento', de 20 de Outubro de 2011, o presidente da Câmara Municipal de Lagos 'reconhecia' que a autarquia tem "uma dívida total de 25 milhões de euros, metade da qual é de tesouraria do dia-a-dia" (sublinhado meu). Na mesma entrevista Júlio Barroso afirmava que o "Estado financeiro de Lagos é melhor do que a maioria dos Municípios".

"Cidade ganha nova zona de animação" (in 'Correio da Manhã', 25/Out)

2011-10-25T08:34:00.000+01:00

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«A 'regionalização' possível» (jornal 'O Algarve', 21/Out)

2011-10-21T13:02:00.000+01:00

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Lagos, Estado do Município, Out/2011 - endividamento líquido fora de controle (+7,82 milhões além do limite legal)

2011-10-17T23:42:00.008+01:00

No dia em que a Assembleia Municipal discutiu o 'Estado do Município', aqui fica um recorte do último relatório financeiro (Set/2011) da Câmara Municipal, ilustrativo da situação, no caso particular, de autêntico descontrole do endividamento líquido municipal, atendendo aos limites estipulados pela lei. Significa isto que o esforço exigido às finanças municipais e, concomitantemente, aos contribuintes de Lagos, a partir do próximo ano tenderá a ser ainda maior do que é actualmente. Haja responsabilidade.

Fonte: CML/Relatório da Situação Financeira Municipal, Set/2011. Clique na imagem para ampliar.

Lagos: notícias sobre Lagos no Postal do Algarve (14/Out)

2011-10-14T19:20:00.001+01:00

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'O estado do município de Lagos' (jornal Barlavento, 13/Out)

2011-10-13T13:02:00.004+01:00

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Desde a instituição do Poder Local democrático em 1976 que Lagos não vivia um momento tão difícil. As empresas não prosperam nem geram emprego. O Município está atolado em despesas insustentáveis e dívidas que não consegue pagar. Isto porque o PS acreditou que o Pai Natal existia e que os cofres municipais iam viver «felizes para sempre» com os milhões de IMT de uma «bolha imobiliária» que julgaram eterna.
A somar à crise económica e social há também uma crise institucional. O Executivo está desavindo, desnorteado, moribundo. Enquanto uns abandonam o barco, outros desesperam pelo fim do mandato, tal é a incapacidade em lidar com o pesadelo.
A dois anos de Autárquicas e sem esperanças de mudança imediata de rumo, os lacobrigenses assistem impotentes ao triste espectáculo da decadência do projecto socialista e à insolvência municipal. Afinal de contas, quem sempre fez gala em dizer que tinha a maior vocação social de todos é o primeiro a deixar os cidadãos à sua sorte e a massacrá-los impiedosamente com ainda mais impostos, taxas e cortes nos apoios sociais. O destino tem destas coisas...
Aliás, como se previa, em Lagos cumpriu-se a máxima de que «os piores inimigos das políticas sociais são os executores de políticas económicas incompetentes e irreponsáveis». O actual estado do Município é o espelho disso mesmo. Os cidadãos sentem-se enganados e não voltarão a cair na esparrela. E de falta de alternativa política para mudar Lagos de verdade a partir de 2013 não se podem queixar.

«Ordenamento do território quer-se mais simples» (jornal 'Carteia', 6/Out)

2011-10-09T08:30:00.000+01:00

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«Choque reformista» (opinião publicada n'O Algarve de 7/Out)

2011-10-07T13:02:00.002+01:00

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Se os critérios do chamado Documento Verde se mantivessem inalterados até à aprovação da nova lei da reforma da administração local, em meados de 2012, das seis freguesias de Lagos apenas duas (Bensafrim e Odiáxere) poderiam manter inalterados os seus actuais limites administrativos. Nas outras quatro teria de haver mudanças, mediante agregação. Que mapa de freguesias resultará para Lagos no pós-2012? Os cenários que se apresentam são múltiplos. Não obstante, para já, uma certeza: desta reforma resultarão freguesias em menor número do que o actual e, por conseguinte, menos autarquias e menos eleitos locais. Por outro lado, os ganhos de escala e eficácia, esses, parecem-me inquestionáveis.

Toca a todos

2011-10-04T13:18:00.002+01:00

A procissão ainda vai no adro mas no ‘Prós e Contras’ da RTP do passado dia 3 já ficou bem patente a difícil tarefa que o governo vai ter pela frente para convencer o país autárquico da validade dos seus argumentos e da inevitabilidade da redução do número de autarquias, eleitos locais e dirigentes.
Mas, a verdade é que há mais país além das autarquias e, como diz o ministro Miguel Relvas, «o Poder Local não é a vaca sagrada da nossa democracia para que não se lhe exija também sacrifícios». O que os portugueses por certo não aceitariam é que o governo dissesse e fizesse o contrário. Ou que as autarquias virassem costas à mudança que se lhes impõe dado o estado a que chegamos e para o qual também contribuiram.

«Lagos: Fecho de duas escolas» (Notícia 'Correio da Manhã', 29/Set)

2011-09-29T08:05:00.003+01:00

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A continuidade do funcionamento da escola EB1, n.º 2, de Lagos (rossio da Trindade) é uma das hipóteses previstas na Carta Educativa de Lagos para o ano de 2011. Surpreende-me, portanto, a iniciativa da Câmara Municipal em considerar o encerramento da escola como irreversível, desculpando-se, designadamente, com as disposições da Carta... De acordo com aquele documento, o encerramento da escola não é obrigatório, muito menos numa altura em que o ano lectivo já decorre. Para consultar a Carta Educativa (pág. 253) clique aqui.

Bem haja Dr.ª Joaquina Matos!

2011-09-23T18:30:00.001+01:00

Recebi, há momentos, via fonte oficial da Câmara Municipal de Lagos, a mensagem de renúncia de mandato da senhora vereadora M. Joaquina Matos, apresentada hoje ao senhor Presidente.

Embora eleitos em candidaturas distintas, na hora da sua despedida e após 10 anos de convivência política enquanto autarcas do mesmo órgão, deixo aqui muito democraticamente o meu reconhecimento público pela dedicação por si demonstrada no exercício das suas funções ao serviço do Município e os meus melhores votos de felicidades para a próxima etapa da sua vida que hoje começa.

Bem haja Dr.ª Joaquina Matos!

«Ordenamento em boas mãos» (opinião publicada n'O Algarve, 23/Set)

2011-09-23T13:05:00.000+01:00

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«Dezenas de entidades no acompanhamento da elaboração dos planos territoriais causa atrasos» (Barlavento, 22/Set)

2011-09-23T08:00:00.000+01:00

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«Secretário de Estado defende ordenamento mais coerente, transparente e dinâmico» (Jornal do Algarve, 22/Set)

2011-09-23T07:58:00.000+01:00

Entrevista ao Arq.ª José Veloso (DN, 19/Set)

2011-09-19T08:48:00.000+01:00

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«O momentoso assunto do Hotel na Praia de Porto-de-Mós» [1] in Correio de Lagos (edição Setembro/2011)

2011-09-13T18:58:00.002+01:00

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«O momentoso assunto do Hotel na Praia de Porto-de-Mós» [2] in Correio de Lagos (edição Setembro/2011)

2011-09-13T18:55:00.002+01:00

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«O momentoso assunto do Hotel na Praia de Porto-de-Mós» [3] in Correio de Lagos (edição Setembro/2011)

2011-09-13T18:54:00.003+01:00

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«O momentoso assunto do Hotel na Praia de Porto-de-Mós» [4] in Correio de Lagos (edição Setembro/2011)

2011-09-13T18:51:00.003+01:00

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Conferência: «O ordenamento do território e das cidades - recurso para a recuperação económica do Algarve»

2011-09-09T19:06:00.006+01:00

O PSD/Algarve realiza no próximo dia 16 de Setembro de 2011, pelas 21h30m, na Sala da Assembleia Municipal de Loulé, a Conferência «O ordenamento do território e das cidades - recurso para a recuperação económica do Algarve» com a participação do Sr. Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território, Dr. Pedro Afonso de Paulo.

Programa:
Apresentação e moderação: Nuno Marques, Coordenador do Gabinete de Estudos de Ambiente e Ordenamento do Território do PSD/Algarve
21h40 - Luis Gomes, Presidente do PSD/Algarve, Presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António.
22h00 - Seruca Emídio, Presidente da Câmara Municipal de Loulé
22h20 - Sidónio Pardal, Urbanista, Professor da Universidade Técnica de Lisboa
22h40 - Pedro Afonso de Paulo, Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território. 23h10 – Debate (inscrições mediante formulação escrita prévia das questões)
Fonte: PSD/Algarve.
Na imagem (à direita) - O Secretário de Estado do Ambiente e Ordenamento do Território ao lado do presidente da Câmara Municipal de Santarém.

«A coligação agradece» - opinião publicada n'O Algarve (9/Set)

2011-09-09T18:49:00.001+01:00

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Lagos/Porto-de-Mós: Entrevista ao jornal «Correio de Lagos» (Set/2011)

2011-09-08T23:11:00.000+01:00

Correio de Lagos - Consta na acta da reunião da Câmara Municipal de Lagos em que, em 2005, foi aprovado o projecto para a construção do Hotel em frente da Praia de Porto de Mós, cujo início de concretização tão variados problemas tem estado a levantar, que o Senhor Vereador Nuno Marques disse: “ voto contra por julgar que a ocupação preconizada no projecto é excessiva face à sensibilidade ecológica e paisagística do local, por entender que os índices de ocupação de prédio deveriam ser aplicados considerando a superfície total do terreno, excluida a área abrangida pelo Plano da Orla Costeira aprovado subsequentemente ao Plano Geral de Urbanização de Lagos e prevalecente sob o regime de ocupação consagrado neste instrumento de planeamento”. Passados seis anos, continua hoje a defender o mesmo ponto de vista? Tomou alguma iniciativa no sentido de conseguir que o seu ponto de vista fosse aceite, de então até hoje?
Nuno Marques – Após a aprovação do projecto do hotel-apartamentos tomamos a iniciativa de informar a opinião pública da decisão, a nosso ver errada, que a Câmara tinha tomado. Entretanto, passaram seis anos sem termos mais notícias sobre o processo. Como sabe, desde o início do segundo mandato de Júlio Barroso que as matérias de urbanização e edificação foram concentradas nos eleitos do PS e deixaram de ir à reunião de Câmara para deliberação, o que fez com que os vereadores eleitos pelo PSD deixassem de ter um contacto habitual com os processos de obras. A dada altura cheguei até a supor que o projecto já tivesse caducado ou que o promotor tivesse-o abandonado e apresentado outro. Foi, pois, com a mesma estupefacção de todos os cidadãos de Lagos que me deparei com a vedação do terreno em pleno verão. Fosse hoje que tivesse de me pronunciar sobre aquele projecto e voltaria a votar contra pelos mesmos motivos - é minha convicção que o volume de construção licenciado pela Câmara é superior ao permitido, porquanto foi contabilizada uma parte substancial do terreno que, por força da entrada em vigor do POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira, em 1999, deixou de ser urbana para passar a ser área natural.

Correio de Lagos - Na reunião de Câmara do passado dia 17 de Agosto, em que foi decidido ordenar o encerramento imediato do Restaurante “ O António”, o Senhor Vereador votou contra esse encerramento. Sabendo-se, já nessa altura, que o Supremo Tribunal de Justiça tinha dado razão à empresa que reivindicava a propriedade da maior parte do terreno em que foi implantado esse Restaurante, sem seu consentimento; sabendo-se já, então, que o mesmo tinha feito obras e laborado, obras essas que levantaram, sempre, rumores de pouca transparencia em todos esses processos; por que é que votou contra uma medida que, de acordo com o que já é do conhecimento público, se julga que deveria ter sido tomada já há muito tempo?
Nuno Marques – Sejamos rigorosos e não confundamos os assuntos. Uma coisa é o conflito entre os particulares sobre a titularidade de uma parte do terreno privada (onde está implantado o armazém) e a execução da sentença do Supremo, a qual, aliás, foi entretanto mandada suspender pelo Tribunal de Lagos. Outra coisa, muito diferente, é a providência cautelar no âmbito da qual é contestada, pelos donos do restaurante, a decisão do presidente da Câmara em mandar encerrar o apoio de praia implantado com as devidas autorizações em terrenos públicos, integrados no domínio público marítimo, conforme facilmente verificamos por consulta ao auto de delimitação de terrenos publicado no Diário da República, n.º 188, III Série, de 16/08/1994, pág. 14795. Tal providência cautelar também ainda não está resolvida pelo Tribunal e, no meu entendimento, à Câmara competiria aguardar pela decisão da Justiça em vez de, na prática, querer substitui-se aos tribunais e avançar para o encerramento forçado do estabelecimento. Tê-lo feito, alegando que o interesse público estava a ser «gravemente lesado» pelo funcionamento do apoio de praia, não foi uma decisão razoável. Antes pelo contrário, a decisão tomada, de encerrar o estabelecimento, além de cheirar a retaliação, essa sim é lesiva do interesse público porquanto põe em risco, entre outros, a vigilância, os serviços e as condições sanitárias e de socorro a que os utentes da unidade balnear têm direito e que é responsabilidade do apoio de praia assegurar. Foi basicamente por isso que os vereadores eleitos pelo PSD se opuseram convictamente àquela decisão dos eleitos do PS, aliás, inédita na nossa história autárquica.

Leia também na edição impressa de Setembro de 2011 do jornal «Correio de Lagos»

Notícia jornal 'Região Sul' (7/Set)

2011-09-08T00:35:00.001+01:00

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«Soares é fixe! Soares é fixe!»

2011-09-07T23:12:00.002+01:00

Achei no mínimo estranho alguns participantes na Universidade de Verão do PSD terem efusivamente cantado «Soares é fixe! Soares é fixe!» após a intervenção do ex-Presidente da República, em Castelo de Vide. Será que não haveria outra maneira de (a Jota) agradecer a palestra, por certo simpática e meritória, que o histórico socialista ofereceu em terreno social-democrata?

Opinião publicada n'O Algarve, 26/Ago

2011-08-26T17:55:00.000+01:00

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Passos de verdade

2011-08-26T08:18:00.001+01:00

Todos concordamos que a mensagem de determinação e austeridade que Passos Coelho veiculou no Pontal é a possível. Quem não desejaria ouvi-lo dizer que a riqueza do país ia aumentar e que os impostos iam baixar? Porém, a realidade é insofismável e o primeiro-ministro prefere a verdade aos discursos de milagreiro. Sabe bem que só assim os cidadãos, na ressaca de anos demais de mentiras, continuarão do seu lado, a respeitá-lo, apesar dos sacrifícios que isso lhes traz.

Os centralistas já afiam as garras

2011-08-25T08:55:00.001+01:00

Não passou despercebido na Festa do Pontal o apelo do presidente da Câmara de Loulé para que o Governo reveja rapidamente a Lei das Finanças Locais e acuda às dificuldades financeiras dos municípios. O problema existe, de facto, e o socorro do Governo a algumas das câmaras parece inevitável, para gáudio dos centralistas do costume que já afiam as garras para mais uma cruzada anti-Poder Local em que tentarão fazer vingar a tese de que os autarcas não estão à altura da autonomia financeira municipal que têm. O pior é que, nalguns casos que não o de Loulé, até não será difícil demonstrá-lo.

Notícia 'Postal do Algarve', 18/Ago

2011-08-21T08:21:00.000+01:00

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Transparência e igualdade de tratamento para todos, precisam-se!

2011-08-19T19:35:00.009+01:00

«(...) gostaríamos de saber o que ao longo dos últimos 13 anos de vida do clube [Andebol Clube Costa D'Oiro] temos executado de errado para merecer este tratamento discriminatório por parte do Executivo [Municipal]?»

«Temos conhecimento que a [empresa municipal] Lagos Em Forma perante dívidas similares de outros clubes, não teve o mesmo critério permitindo que esses atletas usufruíssem das instalações desportivas. Trata-se de um tratamento discriminatório que repudiamos.»

«Reforçando o critério de desigualdade para com o ACCD (...)»

Estas são passagens do corajoso e fundamentado texto apresentado pelos responsáveis do ACCD - Andebol Clube Costa D'Oiro na última reunião de Câmara, realizada no dia 17 de Agosto, o qual podemos consultar na íntegra acedendo através deste link.

Apesar desta manifestação pública de indignação por parte de um dos maiores clubes desportivos do concelho ter ocorrido em Agosto de 2011, há cerca de dois atrás, por ocasião das eleições autárquicas, fizemos constar do nosso programa eleitoral medidas como aquela cujo cabeçalho e excerto aqui reproduzo. (Para consultar o documento na íntegra clique aqui e confira as medidas propostas n.º 55 e 56).

Naquela altura em que tudo parecia correr pelo melhor no mundo da política desportiva municipal, nós e muitos outros clubes e associações de Lagos sabíamos perfeitamente por que introduzimos tais propostas no Programa Eleitoral da coligação 'Por Lagos, com todos!'.

«101 Medidas e Ideias para Lagos», 2009, (excerto)

«101 Medidas e Ideias para Lagos» - medida n.º 56 (excerto)

2011-08-19T19:14:00.003+01:00

Notícias 'O Algarve' (19/Ago)

2011-08-19T13:53:00.000+01:00

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Notícia 'O Algarve' (19/Agosto)

2011-08-19T13:45:00.000+01:00

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Opinião publicada n'O Algarve de 12/Ago

2011-08-18T19:40:00.001+01:00

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Notícia «Correio de Lagos» (Ago/08)

2011-08-15T09:05:00.000+01:00

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Notícia «Correio de Lagos» (Ago/08)

2011-08-15T09:03:00.000+01:00

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Câmara de Lagos quer edificar na zona de protecção a Monumento Nacional (Muralhas)

2011-08-11T18:16:00.002+01:00

Novo Plano de Urbanização de Lagos, versão 2011 - excerto da Planta de Zonamento (UOP3/Parque da Cidade)

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2011-08-11T18:15:00.003+01:00

A Câmara Municipal de Lagos aprovou, na sua última reunião, aquela que se espera ser a última versão do novo Plano de Urbanização de Lagos, cuja elaboração arrasta-se há cerca de 15 anos. Olho com desapontamento para a nova proposta de ordenamento da cidade, porquanto continua a imperar a filosofia da expansão urbana em detrimento da requalificação das áreas consolidadas e do reforço das centralidades existentes, ou seja, exactamente o contrário do que penso ser o caminho estrategicamente certo para o futuro de Lagos.

É no mínimo bizarra a insistência do Executivo PS para a designada unidade operativa do Parque da Cidade (UOP3). Porquê prever uma faixa de edificação, para prédios habitacionais de 4 pisos em toda a frente do bairro 28 de Setembro, em plena Zona Especial de Protecção às Muralhas e Torreões de Lagos (Monumento Nacional)?

Entre outras coisas, interrogo-me sobre qual foi verdadeiramente o conceito de salvaguarda do património edificado defendido pelos ministérios da cultura da era Sócrates e respectivos organismos desconcentrados do Estado no Algarve, os quais, certamente desde há muito conhecedores desta intenção, nunca a rejeitaram ou disseram por que a aceitavam. Porquê?

Para as calendas ficam outras propostas muito válidas e consensuais entre os lacobrigenses como a de não transferir para a Fonte Coberta (“Tecnopólis”) o novo centro da cidade, defender a centralidade e a consolidação terciária do eixo Centro Histórico-Zona Ribeirinha-Marina ou, igualmente, prever uma nova travessia pedonal e ciclável (em túnel ou em ponte) entre as duas margens da ribeira de Bensafrim, a sul da travessia em ponte actualmente existente.

Conclusão: o novo Plano de Lagos é a prova de que o PS também não soube aproveitar a oportunidade de ouro que teve para planear adequadamente o futuro da cidade. E teve tudo para o fazer.

2011-08-11T18:13:00.001+01:00

Novo Plano de Urbanização de Lagos, versão 2011 - excerto do Regulamento (UOP3/Parque da Cidade)

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Nouriel Roubini: alarmista para uns; simplesmente, previdente, para outros.

2011-08-10T21:01:00.005+01:00

Nouriel Roubini

“Não há mais coelhos para tirar da cartola” e, se calhar, “já não vamos a tempo de evitar uma segunda grande recessão à escala mundial”, avisou o economista americano de origem turca, Nouriel Roubini, em artigo publicado no Finantial Times na segunda-feira (negra).
“Esgotou-se a margem de manobra das autoridades para estimularem as economias com medidas do género das testadas até ao ano passado”, diz Roubini, para quem tal pacote de medidas que os líderes nos ‘venderam’ como suficientes no pós-2008 –baixas taxas de juro, provimento de liquidez aos bancos, etc…– apenas serviu para empurrar a crise para a frente, porém, não para atacá-la de frente, adiamento que poderá revelar-se fatal se tardarem as medidas certas para corrigir a rota.
Pessimista? Alarmista? Dr. Catástrofe? Dr. Crise? Era o que lhe chamavam muitos dos que o ouviam em 2005 quando profetizava que a bolha especulativa imobiliária que se vivia na América faria afundar a economia à escala global...

Vereação social-democrata de Lagos reforça atendimento aos cidadãos

2011-08-08T08:59:00.000+01:00

Nota de Imprensa

Os vereadores da Câmara Municipal de Lagos eleitos pelo PSD-Partido Social Democrata vão passar a atender os cidadãos com periodicidade quinzenal em vez de mensal.
A partir de Setembro, os cidadãos que pretendam reunir com os autarcas sociais-democratas na Câmara de Lagos vão poder fazê-lo em todas as primeiras e terceiras quartas-feiras de cada mês, a partir das 10h30, no gabinete de trabalho da vereação PSD, localizado no edifício Paços do Concelho Séc. XXI.
Os vereadores Nuno Marques e José Reis justificam a decisão com o aumento do número de solicitações registado nos últimos meses, provenientes de cidadãos, representantes de empresas e de instituições que procuram o seu auxílio para aconselhamento e exposição das suas preocupações sobre os mais diferentes assuntos relacionados com a esfera de competências e actuação da Autarquia lacobrigense.
O atendimento ao público dos sociais-democratas de Lagos é possível, igualmente, em quaisquer outros dias da semana, mediante marcação prévia, através do endereço electrónico vereadorescml.psd@gmail.com ou de um dos seguintes contactos telefónicos: 910890139 e 963942642.

Entrevista ao jornal 'Região Sul' (3/Ago) - versão impressa

2011-08-05T13:21:00.000+01:00

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Entrevista ao jornal 'Região Sul' (3/Ago) - versão impressa

2011-08-05T13:18:00.000+01:00

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2011-08-04T13:22:00.002+01:00

Jornal 'Região Sul', edição impressa de 3 de Agosto de 2011, 1.ª página.

Entrevista ao jornal 'Região Sul', 2/Ago - Plano de Saneamento Financeiro da Câmara de Lagos em foco

2011-08-02T22:12:00.018+01:00

Região Sul - Na sequência da decisão do executivo da Câmara de Lagos em assumir o desequilíbrio financeiro e decidir avançar para um Plano de Saneamento Financeiro qual foi a sua primeira reacção?

Nuno Marques – Não podia, obviamente, deixar de registar o facto do PS ter finalmente assumido aquilo que sempre negou: que a Câmara está em desequilíbrio financeiro. A decisão tomada, só por si, nada resolve, mas é importante que tenha sido tomada. É um começo. Não dava mais para tapar o sol com a peneira e dizer que nós e os técnicos municipais da área financeira não tínhamos razão quando, há anos sucessivos, vínhamos avisando que o caminho seguido era arriscado e insustentável. Mas tal não compensa a minha sensação de amargura e de preocupação por saber que são as pessoas e as empresas de Lagos quem vai ter de se sacrificar para pagar a pesada factura dos desmandos do PS.

RS - Considera mesmo, como já afirmou, que a Câmara de Lagos está à beira da insolvência?

NM - Se uma câmara declara o desequilíbrio financeiro é porque perdeu a capacidade de cumprir os seus compromissos financeiros em devido tempo, através das formas normais de pagamento. E, por definição, quem está nessas condições, está insolvente. Resta saber se a situação de desequilíbrio é meramente conjuntural, como parece crer Júlio Barroso, ou se é mais do que isso. Analisando a situação económica do Município, tenho razões para acreditar que a situação de Lagos é muito pior do que a doutros municípios que se declararam financeiramente desequilibrados, e que o plano de saneamento que aí vem não passará de um balão de oxigénio para acudir à actual situação de ruptura de tesouraria. O problema da Câmara é estrutural e está longe de estar resolvido. E quanto mais demorar a ser atacado, mais caro custará corrigi-lo no futuro.

RS - Por que motivos acha que a autarquia chegou a esta tão grave situação? Foi má gestão por parte do executivo?

NM – Houvesse ou não uma crise internacional e ninguém no seu perfeito juízo acreditaria que as receitas dos impostos sobre transacções imobiliárias (IMT) continuariam a entrar nos cofres da Câmara aos níveis extraordinariamente elevados que entraram até 2009. Mais cedo ou mais tarde cairiam. E cairam, de facto. Perdí a conta ao número de vezes que disse isso ao presidente da Câmara de Lagos. Nunca me deu ouvidos. Os serviços técnicos da área financeira lançaram repetidos alertas ao PS, aconselhando muita prudência no exagerado crescimento da despesa. Nunca lhes deram ouvidos. Ora, apesar disso, aumentaram-se quadros de pessoal, promoveram-se eventos grandiosos, lançaram-se empreitadas de obras públicas, algumas delas megalómanas, etc, etc, contando que essas receitas do IMT permaneceriam eternamente nos mesmos níveis elevados. Como podemos, então, classificar isso? Boa gestão? Não foi, certamente.

RS - Se bem me lembro, o senhor já durante a anterior campanha eleitoral alertava para esta situação. Contudo, os eleitores deram na mesma a maioria de votos a Júlio Barroso. Não estavam a acreditar na sua mensagem?

NM – Lagos é por natureza um terreno difícil para candidaturas sociais-democratas e tem sido tendência nas Autárquicas, desde 2001, o eleitorado à esquerda concentrar os seus votos no PS. E como eu disse atrás, durante dois mandatos seguidos, aumentaram-se os quadros de pessoal como se o Município tivesse a população da capital do Algarve, promoveram-se muitos eventos, subsidiou-se quem precisava e quem não precisava, apresentaram-se obras (não pagas) e novos equipamentos, e o PS em Lagos, ao mesmo tempo que ia endividando o Município, sempre disse que essa política era “sustentável” e “para continuar”. O mais grave é que o PS, em 2009, sabia que isso não era verdade e que não ia haver dinheiro para pagar as facturas e sustentar aquele desastrado modelo de gestão. Não foram politicamente honestos. Iludiram, conscientemente, as pessoas e conseguiram, mais uma vez, ganhar-lhes o voto. Hoje, muitos sentem-se enganados e nas próximas eleições não vão voltar a cair na esparrela. A insatisfação e a revolta dos lacobrigenses para com Júlio Barroso e o PS são actualmente sentimentos generalizados da população.

RS - Qual o tamanho do "buraco" financeiro que existe actualmente?

NM - O que dizem os dados que dispomos é que a dívida total da Autarquia é de cerca de 40 milhões de euros, à qual temos de somar os encargos das duas parcerias publico-privadas, a pagar em 20 anos: parques de estacionamento subterrâneos e novo edifício dos Paços do Concelho. Só em PPP’s temos uma factura anual de cerca de 3,65 milhões, números redondos, o que, multiplicando por 20 anos, perfaz uma astronómica quantia de 73 milhões de euros. É uma barbaridade, e não geramos receitas para pagá-las. E por que é que recorremos a uma PPP para construir o novo edifício municipal em vez de termos ido buscar dinheiro à banca, a juros muitíssimo mais baixos? O PS/Lagos nunca explicou isso aos lacobrigenses, vá lá saber-se porquê... E as autoridades deste país, até hoje, também nunca se mostraram preocupadas em exigir-lhes essa explicação. Tenho esperança que um dia o façam.

RS - O que acha que tem que ser feito para resolver o problema?

NM - É o próprio PS que agora admite que vai ter de cortar nos custos de pessoal e fazer cortes drásticos na despesa para garantir ordenados e pagar as dívidas... Chegados ao estado a que chegámos, não é, portanto, fácil resolver o problema monstruoso criado pelo PS. E vai demorar tempo e requerer muita dedicação a Lagos, criatividade e sobretudo muita competência dos próximos decisores autárquicos. Penso que o programa de 101 medidas para Lagos, que apresentámos em 2009, com certeza que com alguns ajustamentos, é uma boa estratégia, capaz de contribuir para relançar a economia local e resolver o problema financeiro da autarquia. Não tenho dúvidas da validade dessas propostas e de que a sua esmagadora maioria voltará a ser defendida por nós em 2013. Porém, estamos a meio do actual mandato e foi ao PS que, bem ou mal, as pessoas deram um mandato para governar. É, portanto, ao PS que, até 2013, na impossibilidade manifesta de resolver, nos próximos dois anos, o monstro que criou, devemos exigir soluções, ao menos para atenuá-lo.

RS - Penso que a Câmara de Lagos já não tem capacidade de endividamento, e por outro lado não consegue pagar os encargos em curso. É verdade?

NM - É verdade. A Câmara de Lagos, apesar de já não conseguir honrar, em tempo devido, os seus compromissos, resolveu ir à banca tentar um derradeiro empréstimo de 704 mil euros e esgotar o que faltava da sua curta capacidade de endividamento. Caso consiga obtê-lo, pagará, certamente, por este último empréstimo, juros proibitivos. Mas este PS em Lagos parece que já está por tudo. Pressente que a população não voltará a dar-lhes a sua confiança e está de cabeça perdida.

RS - As empresas municipais, designadamente a Futurlagos, também estão a enfrentar graves problemas. Há solução para eles?

NM - Quer a “Futurlagos”, quer a “Lagos em Forma”, são empresas detidas pelo Município a 100% e ambas sem qualquer viabilidade económico-financeira. Fossem empresas privadas e há muito que teriam fechado as portas. A lógica da sua criação também foi errada. Ambas eram desnecessárias porque a Câmara tinha e tem capacidade instalada nos Serviços para as tarefas que ambas realizam. A sua criação foi mais uma das extravagâncias da gestão socialista. Ainda assim, mesmo tendo-se declarado insolvente, persiste o regime remuneratório de seis administradores que recebem como vereadores da Câmara a tempo inteiro e têm as mesmas regalias. Mais do que um escândalo, isso é uma autêntica provocação a todas as empresas a quem a Câmara não paga a tempo e horas e a todos aqueles que pagam impostos elevados ou a quem a Câmara corta nos abonos sociais. Há muito que assumimos que, connosco, estas duas empresas e estes cargos principescamente remunerados seriam para acabar.

RS – Uma das notícias que marcou a actualidade política regional na semana passada foi o pedido de suspensão do mandato da vice-presidente da Câmara de Lagos, por dois meses. Que leitura política faz deste afastamento?

NM – Apesar das “razões pessoais” alegadas para a suspensão do mandato por parte da senhora vice-presidente, as quais merecem-me todo o respeito, devo dizer, independentemente disso, que não é de agora o notório desencontro político entre Joaquina Matos e Júlio Barroso, ao ponto de já se ter dado o ridículo da Câmara aprovar uma proposta da vice-presidente numa reunião em que Júlio Barroso faltou e, numa reunião seguinte, o presidente ter levado à reunião o mesmo assunto mas para revogá-lo. Com desautorizações políticas destas, feitas publicamente, querem que acredite que, no seio do Executivo, o ambiente seja o melhor? Sinceramente, não acredito.

RS – Há dez anos que é o rosto da Oposição em Lagos mas há quem diga que o seu futuro político poderá não passar por Lagos visto que é falado para um cargo de direcção na CCDR-Algarve. Está nos seus planos recandidatar-se à Câmara Municipal em 2013?

NM – Seria hipocrisia da minha parte não considerar que o meu percurso de vida somado ao trabalho desenvolvido, à notoriedade e à experiência acumulada durante 10 anos consecutivos como vereador fazem de mim o candidato natural do PSD à Câmara. Em tese, é assim. Mas estamos ainda a mais de dois anos de distância e, mesmo que já tivesse tomado alguma decisão sobre isso -que não tomei- não seria ético da minha parte assumir-me publicamente disponível ou indisponível para candidatar-me sem primeiro fazê-lo nos órgãos próprios do partido, e sem saber o que o partido acharia disso. Sinceramente, não estou preocupado com isso nem este é o “timing” apropriado para falar de candidaturas futuras. Até porque só no início do próximo ano tomará posse a Comissão Política do PSD/Lagos a quem compete decidir sobre os candidatos e as listas. O momento é, isso sim, para trabalhar e continuar a demonstrar na Oposição, na defesa intransigente de Lagos, que merecemos que os lacobrigenses nos confiem o Poder.

Para aceder à entrevista no Região Sul Online clique aqui.

Para consultar o programa 101 MEDIDAS E IDEIAS PARA LAGOS, da coligação 'Por Lagos, com Todos!', citado na entrevista, clicar no seguinte aqui.

'Que ERC é esta?' (opinião publicada n'O Algarve, 29/Jul)

2011-08-01T08:21:00.001+01:00

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Notícias várias sobre Lagos ('O Algarve', 29/Jul)

2011-08-01T08:19:00.001+01:00

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LAGOS/PORTO-DE-MÓS: «Projecto Cascade Thalasso Beach»

2011-07-28T20:25:00.012+01:00

Atendendo a que a sociedade empreendedora titular do Alvará de Obras n.º 88/2010, emitido pela CML, removeu da Net durante a tarde de hoje, dia 29 de Julho, os dois sites de acesso público promocionais do estabelecimento hoteleiro, e depreendendo-se daí que não é vontade daquela sociedade divulgar publicamente o projecto aprovado para o local e titulado por tal alvará, em respeito pela compreensível vontade do empreendedor em não divulgar tais imagens, tomei a iniciativa de, igualmente, remover deste post uma das imagens recolhida desses sites alusiva ao empreendimento, assim como os links a partir dos quais tais sites se podiam aceder.

LAGOS/PORTO-DE-MÓS: Deliberação da Câmara que viabilizou o projecto do hotel-apartamentos «Omniasol» - Alvará de Obras n.º 88/2010

2011-07-28T19:54:00.013+01:00

EXTRACTO DA ACTA DA CML DE 18/05/2005

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Para consultar a Acta da Reunião da Câmara Municipal de Lagos do dia 18 de Maio de 2005 clique aqui.

Resultados de exploração de 2010 dos parques de estacionamento a cargo da empresa municipal FUTURLAGOS

2011-07-27T13:01:00.002+01:00

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ATENÇÃO: Os valores apresentados no quadro não contemplam os encargos com a parceria público-privada para a construção dos parques.

LEGENDA: FR - Frente Ribeirinha; AV - Anel Verde; PC - Paços do Concelho Séc. XXI; ZEDL - Zona de Estacionamento de Duração Limitada (parquímetros).

Fonte: Relatório de Actividades e Contas de 2010 da empresa municipal FUTURLAGOS.

Já lá vão três anos...

2011-07-26T19:29:00.002+01:00

Remonta a Julho de 2008 a apresentação pelo PSD/Lagos à ERC-Entidade Reguladora para a Comunicação Social de uma queixa sobre o modo discriminatório como a CML-Câmara Municipal de Lagos distribuía (distribui?) pela Imprensa local a sua publicidade institucional.
De entre o conjunto das publicações locais, intrigava-me, na minha dupla qualidade de autarca e então presidente do PSD, por que razão a Autarquia pagava uma média de 4000 €/mês a um mensário, 1360 € a outro, enquanto que às restantes brindava com uma esmola de 200 €/mês, entre elas outro jornal local e um inovador ‘canal’ electrónico de notícias que registava a média de 17260 visitas mensais...
Mas a ERC, essa, continua tranquilamente a nada dizer sobre tudo o que lhe apresentámos de atropelos a princípios constitucionais elementares como aquele que vincula o Estado a não discriminar os órgãos de comunicação. Já lá vão três anos de análise e, até agora, nenhuma pronúncia.

20/Jul/2011 de má memória para Lagos

2011-07-20T23:23:00.003+01:00

20/Jul/2011. Esta data fica na história de Lagos como o dia da declaração da insolvência municipal.
Tal como se previa, a Câmara assumiu-se financeiramente desequilibrada e decidiu avançar para um Plano de Saneamento Financeiro. Não dava mais para tapar o sol com a peneira...
Que aumento do prazo médio de pagamentos a fornecedores? Que aumentos de impostos e taxas? Que redução de pessoal? As respostas a estas questões serão muito duras de ouvir mas só virão em Setembro quando o Plano for apresentado.
Por agora ficam as certezas de que quem vai arcar com as graves consequências do desequilíbrio financeiro não são os responsáveis pelo descalabro.
Neste momento triste e lamentável, que me envergonha como cidadão de Lagos, não posso deixar de dizer que não foi por falta de repetidos alertas da minha parte que chegámos ao que chegámos.
E sem ressentimentos de qualquer espécie, reitero mais uma vez a minha disponibilidade e da equipa que integro para ajudar Lagos a restabelecer a sua credibilidade e a sua secular honorabilidade.
O futuro próximo é negro, muito negro mesmo, mas "querer é poder", e vencer este momento é possível, embora não seja a coisa mais fácil do mundo, como é bom de entender. Havemos de dar a volta por cima!

«Lagos: Plano de Saneamento» - notícia Correio da Manhã, 16/Jul

2011-07-18T15:01:00.002+01:00

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Para aceder à notícia do Observatório do Algarve sobre o mesmo tema clique no seguinte título: Lagos contrata empresa externa para elaborar Plano de Saneamento Financeiro - Observatório do Algar

«Serenata no Mondego» - opinião publicada n'O Algarve, 15/Jul

2011-07-18T08:53:00.001+01:00

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«Júlio Barroso quer IC4 para já» - notícia do Postal do Algarve (14/Jul)

2011-07-15T13:05:00.000+01:00

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«Há mais vida para além do Memorando», pois há.

2011-07-12T19:55:00.005+01:00

Sem esquecer a incómoda mas obrigatória referência ao «estado paralelo» municipal, também ele carente de ajustamentos e reinvenção, da 'serenata' de Passos Coelho no Mondego, no passado fim-de-semana, no Congresso dos Municípios, ficou a aliciante certeza de que os municípios vão ver os seus poderes reforçados nos domínios do Ambiente e Ordenamento do Território, mas também na área Social -por exemplo, através da integração de serviços desconcentrados do Estado nas autarquias- e na Saúde, este último um domínio que não constitui propriamente uma novidade para alguns, como é o caso da autarquia vila-realense e dos seus exemplares programas que proporcionaram a centenas de cidadãos encontrarem em Cuba a solução que Portugal e o nosso SNS não foram capazes de lhes oferecer. Desengane-se, pois, quem vaticinou que Passos Coelho, chegado ao Poder, ia passar os quatro anos da legislatura fechado em São Bento na companhia de Carlos Moedas, os dois obcecados e reféns do compromisso com o FMI. «Há mais vida para além do Memorando», vê-se o Governo fazer e o PS apenas dizer, certamente na esperança de que se apague da nossa memória que foram três e não dois os partidos signatários do acordo com a Troika.

Perdidos e Achados: «Coligação ‘POR LAGOS, COM TODOS!’ não compactua com cedências a pressões especulativas» (Ano de 2009)

2011-07-11T19:57:00.005+01:00

Numa altura em que se inicia o período de discussão pública do Plano de Pormenor do Chinicato nunca é de mais recordar posições políticas que tive anteriormente sobre este assunto em concreto. E se hoje me perguntassem se mudaria alguma vírgula a este comunicado da coligação eleitoral «Por Lagos, com todos!» diria muito simplesmente: NÃO. E que bem que se aplicava na altura (e continua a aplicar) aquele nosso outdoor que dizia: «Verdade. E igualdade de tratamento para todos.»

A austeridade não pode ser só para alguns

2011-07-06T23:41:00.004+01:00

A atribuição de um subsídio no valor de 25000€ ao CDES Gil Eanes foi aprovada. A vereação PS não foi sensível à alternativa que o PSD propôs ae que consiste na aplicação a este caso do mesmo critério de cálculo que tem sido seguido para todos os subsídios... que a Câmara tem dado em tempo de crise. Não está em causa o mérito do trabalho do CDES Gil Eanes, nem a projecção que o Clube tem dado ao nome do nosso Município, nacional e internacionalmente, o qual é digno do reconhecimento de todos. A questão é que, quando tem de haver austeridade, a conta tem de ser a dividir por todos. E, no Desporto, como noutras áreas da actividade municipal, não está a ser. Quem tem responsabilidades na gestão do dinheiro que é de todos não pode pensar ou agir doutra maneira sob pena de incorrer em discriminações absolutamente indesejáveis.

'Gestão à la Sócrates' (opinião publicada n'O Algarve, 1/Jul)

2011-07-01T13:46:00.001+01:00

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'Cascade Resort inaugurado' (O Algarve, 1/Jul)

2011-07-01T13:44:00.000+01:00

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'Esgotar endividamento não é mau, diz Barroso' (O Algarve, 1/Jul)

2011-07-01T13:40:00.001+01:00

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'Lagos avança com plano de saneamento atá ao final do ano' (notícia Jornal do Algarve, 30/Jun)

2011-07-01T08:19:00.000+01:00

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Jornal 'Barlavento' (30/Jun)/versão impressa - rubrica "Gramofone"

2011-06-30T13:01:00.000+01:00

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À la Sócrates

2011-06-29T20:10:00.002+01:00

A gravidade da situação exigia uma liderança que estivesse à altura das responsabilidades e que atacasse o buraco em que enfiou as finanças municipais lacobrigenses. Mas, em vez de pedir ajuda ao Governo -à semelhança doutras câmaras com situações económicas menos graves-, a Câmara de Lagos prefere... esgotar a sua capacidade de endividamento e onerar os cidadãos com mais juros obscenos. Imagine-se.
Na casa do PS, o orgulho de não darem o braço a torcer fala, pois, mais alto, o que não espanta. Foram educados segundo a cartilha de José Sócrates que ensina a privilegiar a idiossincrasia das lideranças e a pôr o orgulho partidário acima das decisões políticas que se impõem no interesse público.
O que é que os cidadãos de Lagos poderiam esperar do PSD e dos seus autarcas que não a sua frontal e corajosa oposição a tais opções danosas?

2011-06-28T08:04:00.000+01:00

Câmara de Lagos contrai empréstimo a curto prazo para acudir à tesouraria

Para ler a notícia do Barlavento Online clicar aqui. Foto: Barlavento Online.